O Senado brasileiro está discutindo a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país, com o objetivo de traçar um futuro seguro e transparente para a tecnologia. Uma audiência pública realizada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso em 03/06 reuniu especialistas para debater o impacto da IA em diversos setores, especialmente na comunicação.
O relator do projeto de lei que regulamenta o uso da IA no Brasil, Senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que o texto será apresentado nesta quarta-feira, 5 de junho, e votado no dia 12. Gomes defende que a discussão em uma sessão temática no plenário com senadores e especialistas, no dia 10/06, permitirá uma maior sintonia entre os parlamentares e um refinamento no texto final.
O Senador destacou a importância de se basear em experiências de outros países para enfrentar os desafios da IA, que são globais e exigem uma abordagem cuidadosa. Ele também ressaltou a necessidade de um marco regulatório robusto para garantir segurança nas eleições municipais de outubro, com a criação de uma autoridade fiscalizadora para evitar a disseminação de informações falsas.
O debate no Senado levantou preocupações sobre diversos setores da comunicação, como a necessidade de governança interna e supervisão humana no uso da IA em emissoras de rádio e televisão, e a garantia de transparência sobre o armazenamento de dados e a proteção da propriedade intelectual de conteúdo jornalístico.
O futuro da IA no Brasil depende dessa regulamentação. A expectativa é que o debate promova um diálogo aberto e transparente, garantindo um futuro mais seguro e equilibrado para a inteligência artificial no país.
Fonte: com informações da Agência Senado
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