A Juruá Editora acaba de lançar o livro “Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas – Subscrição, Regulação de Sinistros e Estudos de Casos à Luz da Lei nº 15.040/2024 e da Reforma do Código Civil”, de autoria de Walter Antonio Polido, sócio e diretor da Conhecer Seguros.
Com 712 páginas, a obra aprofunda uma das modalidades mais relevantes e, ao mesmo tempo, tecnicamente complexas dos seguros de responsabilidade civil: a cobertura relacionada aos danos decorrentes de produtos e de operações já concluídas.
Segundo a Juruá Editora, trata-se de obra inédita sobre o tema no Brasil, desenvolvida para atender profissionais que lidam diretamente com a análise, contratação e operação desses seguros, entre eles subscritores de riscos, corretores, advogados, árbitros, magistrados, reguladores de sinistros e gestores empresariais de riscos.
Um dos diferenciais do livro é a combinação entre fundamentação jurídica, técnica securitária e aplicação prática. Estudos de casos reais são utilizados para discutir situações encontradas no cotidiano da subscrição e da regulação de sinistros, permitindo examinar não apenas o alcance das coberturas, mas também os critérios utilizados para interpretar riscos, contratos e responsabilidades.
Entre os temas abordados estão conceitos essenciais como produto, defeito, vida útil, acidente, fases de risco, entrega do produto, exportação, sinistros em série, trigger da apólice, extensão territorial da cobertura e agravamento de risco. A obra apresenta ainda orientações sobre melhores práticas de subscrição e estudos de casos envolvendo aspectos jurídicos, condições contratuais e regulação de sinistros.
Nova Lei de Seguros ganha destaque
O lançamento ocorre em um momento particularmente importante para o mercado segurador brasileiro. A Lei nº 15.040/2024, em vigor desde dezembro de 2025, estabeleceu um novo marco jurídico para os contratos de seguro no país e disciplinou especificamente os seguros de responsabilidade civil.
O livro dedica atenção especial às repercussões da nova legislação sobre essa modalidade de seguro. A publicação também antecipa discussões relacionadas à proposta de reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, avaliando possíveis impactos sobre a responsabilidade civil e, consequentemente, sobre as coberturas securitárias.
Para Walter Polido, esses movimentos legislativos tornam necessária uma revisão não apenas dos clausulados, mas também das práticas de subscrição e de regulação de sinistros. É justamente na articulação entre Direito, técnica de seguros e situações concretas de risco que a nova obra concentra sua abordagem.
Experiência dedicada aos seguros de responsabilidade civil
Walter Polido possui extensa trajetória profissional e acadêmica no mercado de seguros, com particular dedicação aos seguros de responsabilidade civil. É advogado, mestre em Direito, professor, árbitro e autor de diversos livros e trabalhos especializados em seguros e resseguros. É também sócio e diretor da Conhecer Seguros, onde participa de atividades de consultoria, produção de conhecimento e formação profissional voltadas ao setor.
A própria Juruá destaca em sua apresentação da obra a experiência profissional acumulada pelo autor como um dos elementos que sustentam a análise dos casos e das soluções apresentadas no livro.
“Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas” foi publicado pela Juruá Editora em 28 de agosto de 2026 e está disponível em versões impressa e digital.
Conheça o livro na Juruá Editora
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