Entre documentos e testemunhos: a importância da audiência de instrução nas ações regressivas das seguradoras
Por Josiane Oliveira* Nos seguros de dano, a regra da sub-rogação é simples na teoria: ao pagar a indenização, …
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Regulação e liquidação de sinistros na nova Lei de Seguros
Walter Polido * A Lei de Seguros (15.040/2024), vigente desde 11.12.2025, inovou e muito no tratamento dos sinistros. O Código …
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Walter Polido lança nova obra sobre Seguro de RC Produtos e Operações Completadas
A Juruá Editora acaba de lançar o livro “Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas – Subscrição, Regulação de …
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Plano regulatório da Susep prioriza adaptação às novas leis do mercado de seguros
A regulamentação das novas leis que reformulam o mercado de seguros brasileiro deve concentrar os principais esforços da Superintendência de …
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A irretroatividade da Lei nº 15.040/2024: preservação do ato jurídico perfeito
Por Marcus Vinicius Govêa dos Santos* A recente promulgação da Lei n.º 15.040/2024 inaugura uma nova etapa no Direito Securitário …
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Susep destaca avanço regulatório e fortalecimento institucional em relatório de 2025
O avanço de uma das mais relevantes agendas regulatórias do setor de seguros nas últimas décadas marcou o ano de …
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