Nova portaria do PGFN e o papel das novas tecnologias na otimização de processos do Seguro Garantia Judicial
Por João Duarte* Editada em 2014, a Portaria 164 regulamenta a aplicação do Seguro Garantia Judicial no âmbito federal, porém, …
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Setor de seguros é alternativa para garantia de obras de infraestrutura no Brasil
Com mais de 21 mil obras públicas inacabadas no Brasil, o setor de seguros poderia ser a resposta ao setor …
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Seguro garantia judicial: eficiência do produto garante crescimento de sua utilização no setor
Por Rodolfo Bokel* Considerado uma alternativa mais eficiente e econômica, o seguro garantia judicial traz um respaldo para empresas que …
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Susep desliga consultas às apólices do seguro garantia pelo AESusep
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), seguindo o cronograma de implantação do Sistema de Registro de Operações (SRO), e tendo …
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Receita Federal estabelece requisitos para o seguro garantia e fiança bancária
A Portaria RFB 315/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de abril, regulamenta o oferecimento e a …
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Nova portaria da PGF altera o aceite do seguro garantia e da carta de fiança bancária
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) expediu, em 7 de dezembro de 2022, a Portaria Normativa 41/2022, a fim de revogar e …
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