Aprovado no Senado, projeto da Reforma Tributária garante segurança jurídica para previdência privada e seguros
O Projeto de Lei Complementar 108/2024, que integra a Reforma Tributária, foi aprovado nesta terça-feira (30) pelo Senado Federal e, …
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Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, …
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Desafios e oportunidades na Reforma Tributária para as empresas contratantes de planos de saúde
Por Olavo Linhares e Mauro Pupim* No final de 2023, foi aprovada a Reforma Tributária pela Emenda Constitucional 132/2023, que …
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Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados
No dia 30 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de …
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Associação alerta que Reforma Tributária encarece locação de equipamentos médicos
O setor de locação de equipamentos médicos não foi comtemplado no texto da regulamentação da reforma tributária e vai tentar …
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