Tributação de dividendos exige revisão do planejamento financeiro das empresas
A retomada da tributação sobre dividendos, prevista na reforma da tributação da renda pela Lei 15.270/2025, começa a mudar a …
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Por Gustavo Michel Arbach* A aprovação da Lei 15.270 tem sido tratada majoritariamente como uma alteração técnica na tributação …
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Nova lei da Reforma Tributária reconhece proteção patrimonial mutualista como serviço financeiro
A regulamentação da Reforma Tributária do Consumo trouxe um avanço relevante para a proteção patrimonial mutualista ao reconhecer oficialmente essa …
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Aprovado no Senado, projeto da Reforma Tributária garante segurança jurídica para previdência privada e seguros
O Projeto de Lei Complementar 108/2024, que integra a Reforma Tributária, foi aprovado nesta terça-feira (30) pelo Senado Federal e, …
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Tributarista analisa Reforma Tributária e as expectativas para 2025
Após décadas de debates, 2024 foi marcado por importantes avanços na reforma tributária brasileira, com a aprovação de medidas estruturantes …
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Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, …
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