Governo nomeia membros do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda, em um passo importante para construir uma economia sustentável, nomeou, no dia 18 de abril, os …
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Governo cria Comitê para desenvolver agenda de finanças sustentáveis
O Governo publicou em 25/3 o Decreto 11.961, que institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), responsável por …
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Seguro Obrigatório: a proposta de criação do SPVAT
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – PLP n. 233/2023 Walter Polido (*) Originado no Ministério …
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Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples Nacional
Os profissionais cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI) que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda …
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Ministério da Fazenda propõe medidas para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas, elaborou Projeto de Lei para aperfeiçoar os mecanismos de …
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Senado aprova PL que permite uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito
O Projeto de Lei nº 2.250 de 2023, aprovado nesta terça-feira (1º/8) no Senado Federal, possibilita que as pessoas utilizem …
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