Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a regulamentação das cooperativas de seguro e de proteção patrimonial
Na última sexta-feira, 7 de novembro, o deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) presidiu, na Câmara dos Deputados, uma audiência …
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CCJ aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Projeto vai agora para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição …
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Governo nomeia membros do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda, em um passo importante para construir uma economia sustentável, nomeou, no dia 18 de abril, os …
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Governo cria Comitê para desenvolver agenda de finanças sustentáveis
O Governo publicou em 25/3 o Decreto 11.961, que institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), responsável por …
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Seguro Obrigatório: a proposta de criação do SPVAT
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – PLP n. 233/2023 Walter Polido (*) Originado no Ministério …
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Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples Nacional
Os profissionais cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI) que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda …
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