O mercado de Medmal (seguro de Responsabilidade Civil dos estabelecimentos e profissionais na área da saúde) no Brasil é relativamente recente, mas, sem qualquer dúvida, apresenta um campo fértil para desenvolvimento. É cada vez mais comum que instituições e profissionais da área da saúde sejam acionados, tanto administrativa quanto judicialmente por alegadas falhas na prestação de serviços.
Inúmeros fatores contribuem para o aumento dessas demandas, tais como: maior conscientização dos pacientes, justiça gratuita, crise econômica e confusão entre erro médico e evento adverso.
Sob a ótica jurídica, a relação entre médico e paciente é vista como fornecedor e consumidor, posto que o profissional possui estudo, vivência e conhecimentos técnicos, de forma que o paciente se torna vulnerável, hipossuficiente perante o detentor das informações. Devido a esta posição, caso ocorra algum dano ao paciente, este terá grande facilidade para pleitear indenização.
Não há dúvidas que todos os profissionais da área da saúde estão expostos a insatisfação dos pacientes, independentemente se cometem alguma falha técnica ou não. Assim, uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional dará tranquilidade financeira, caso eles sejam processados.
Entretanto, é necessário que o corretor de seguros esteja capacitado para escolher o produto que melhor se adapte às necessidades de seu cliente e, quando ocorrer o sinistro, ele tenha a segurança de que não haverá aborrecimentos junto às companhias de seguros.
Neste mesmo sentido, é importantíssimo que no momento em que o profissional da saúde receber uma citação judicial ou administrativa, questionando seus atos médicos, conte ao seu lado com profissionais competentes, incluindo corretor e advogado, que tenham conhecimento dos pormenores da Responsabilidade Civil Profissional e para que o oriente e saibam lidar com a situação, sempre muito delicada para ele.
A evolução do Direito e da medicina ocorrem diuturnamente, assim, como no mercado segurador do Medmal, em cujo segmento sempre há novos clausulados e abrangências específicas para cada área de atuação.
Desta forma, se o corretor de seguros realizar o curso de “Seguros de RC – Profissionais da Área da Saúde”, além de conhecer as referidas novidades, será possível ter acesso aos pilares básicos do assunto, assim como em relação à teoria e prática, com exemplos vivenciados por profissional que atua há inúmeros anos neste mercado.
Assim, uma vez adquirindo conhecimentos específicos e de alto teor prático, certamente, essas habilidades propiciadas pelo curso ajudarão o corretor de seguros a decolar em sua área de atuação neste mercado promissor ainda não totalmente explorado.
* Karina Lanzellotti Saleme Losito é advogada, pós-graduada em Direito Médico, Hospitalar, Laboratorial e Odontológico, e especialista em Responsabilidade Civil na área da saúde. Atua como professora da Conhecer Seguros, escritora e gerente jurídica na área de RC Profissional Médica da Zênite Assessoria e Consultoria.
