Desde o dia 29 de setembro, clientes de instituições participantes do Open Finance podem compartilhar seus dados referentes a produtos e serviços relacionados a investimentos. Com o Open Investment, como tem sido chamada a nova etapa do sistema financeiro aberto, os clientes interessados poderão compartilhar com a instituição participante que desejarem os dados dos produtos de investimento que possuem em outras instituições que também participem do ecossistema.
O compartilhamento de dados de investimento marca o início de mais uma fase do Open Finance – iniciativa mais ampla que já permite que os clientes compartilhem seus dados de produtos bancários tradicionais, bem como realizem pagamentos e transferências entre instituições.
“Com o Open Investment, as instituições poderão ofertar produtos e serviços relacionados a investimentos que sejam mais adequados aos seus clientes e que facilitem o gerenciamento financeiro. Um dos possíveis benefícios é maior facilidade e agilidade para consolidar os dados de investimentos dispersos em várias instituições custodiantes – instituições que intermedeiam operações de compra e venda de ativos”, disse Matheus Rauber Coradin, assessor sênior do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC).
Para isso, o cliente acessa o aplicativo ou internet banking da instituição que deseja que receba as informações e autoriza que ela busque seus dados de investimentos que estão em outras custodiantes. “Outra vantagem é poder receber melhores ofertas em termos de taxas de rentabilidade e também aconselhamento mais preciso sobre gestão da carteira”, explica Matheus Rauber Coradin.
Fazem parte dessa nova etapa os seguintes produtos:
>> Certificado de Depósito Bancário (CDB);
>> Recibo de Depósito Bancário (RDB);
>> Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
>> Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
>> Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
>> Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA);
>> Debêntures;
>> Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
>> Cotas de fundos de investimento (renda fixa, ações, cambial e multimercado);
>> Ações;
>> Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores.
O escopo de investimentos estará acessível às pessoas e empresas clientes de instituições que são participantes do Open Finance na modalidade de compartilhamento de dados, todas elas autorizadas e supervisionadas pelo BC. Vale destacar que o compartilhamento só acontece por vontade do cliente.
Inicialmente, a oferta dessa funcionalidade será feita pelas instituições participantes que já atuam na modalidade de compartilhamento de dados no Open Finance. “O BC, porém, está trabalhando para ampliar esse escopo, tornando obrigatória a participação de instituições que são representativas no segmento de investimentos e que são autorizadas a funcionar pela autarquia”, afirma Matheus Rauber.
Destaca-se, ainda, que a implementação do compartilhamento de dados de investimento no Open Finance por parte de instituições autorizadas pelo Banco Central, em especial bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, não depende de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Quem participa
O portal da Estrutura de Governança do Open Finance lista as instituições que fazem parte dessa modalidade. A Estrutura de Governança é a entidade responsável pela implementação técnica da iniciativa no Brasil e reúne diferentes associações representativas do sistema financeiro. A quarta fase da iniciativa ainda contemplará dados sobre câmbio e credenciamento, prevista para 2024.
Desde o primeiro semestre de 2023, as instituições participantes já divulgam as características dos produtos de investimento que comercializam. Essa fase não contava com a possibilidade de os clientes compartilharem seus dados sobre esse escopo, o que está sendo aberto agora.
Não existe um aplicativo específico ou necessidade de cadastro para o compartilhamento, e não há uma plataforma centralizada por motivos de segurança. Todas as instituições reguladas podem ser participantes. Basta que a pessoa ou empresa interessada acesse os canais digitais (app ou browser) da instituição com quem gostaria de compartilhar seus dados e procure por “Open Finance” no menu de opções. O compartilhamento ocorrerá somente entre essas duas instituições.
As instituições participantes somente poderão compartilhar dados e serviços de clientes que tenham solicitado o compartilhamento após as seguintes etapas:
>> Consentimento;
>> Autenticação;
>> Confirmação.
Para outras informações sobre como funciona o compartilhamento de dados no Open Finance, acesse a página “Como Funciona” do portal da Estrutura de Governança.
Fonte: Banco Central do Brasil
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