Curso coordenado por Christiane Hessler Furck e Walter Polido terá início em 9 de setembro e aborda o Direito Securitário diante das transformações recentes do mercado e da nova Lei de Seguros
A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA/OAB-SP) inicia, no dia 9 de setembro de 2026, uma nova turma do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro, voltado a advogados, bacharéis em Direito e profissionais graduados de outras áreas interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a atividade securitária e ressecuritária.
Com 450 horas de carga horária, a especialização é coordenada por Christiane Hessler Furck e Walter Antonio Polido e reúne um corpo docente formado por profissionais com experiência acadêmica e atuação no mercado de seguros, resseguros e no Direito. As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, na sede da ESA Paulista, em São Paulo.
A nova turma acontece em um período particularmente relevante para a formação dos profissionais que atuam no setor. A entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024, a nova Lei de Seguros, introduziu um novo marco jurídico para os contratos de seguro no Brasil, ao mesmo tempo em que o mercado atravessa mudanças regulatórias, tecnológicas e institucionais que vêm exigindo uma compreensão cada vez mais integrada entre Direito, técnica securitária e práticas de mercado.
A proposta do curso é justamente proporcionar uma formação especializada que ultrapasse a abordagem exclusivamente processual. O programa contempla os fundamentos jurídicos dos seguros e resseguros e busca preparar os participantes também para atividades como consultoria especializada, elaboração e revisão de contratos, análise de sinistros complexos e atuação em procedimentos de arbitragem e mediação.
A grade curricular percorre os principais campos do Direito Securitário, incluindo fundamentos do seguro no ordenamento jurídico brasileiro, seguros de danos, seguros de pessoas, ramos específicos, riscos diversos, resseguro, regulação de sinistros e solução de controvérsias. A especialização inclui ainda atividades voltadas à metodologia de pesquisa e à formação para o ensino superior.
O curso tem duração prevista de quatro semestres, além do período destinado à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. A ESA/OAB-SP prevê ainda que até 20% da carga horária possa ser desenvolvida em EAD, nas disciplinas previamente definidas pela Escola.
Serviço
Curso: Especialização em Direito do Seguro e Resseguro
Instituição: Escola Superior de Advocacia da OAB-SP – ESA/OAB-SP
Coordenação: Christiane Hessler Furck e Walter Antonio Polido
Início da nova turma: 9 de setembro de 2026
Aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h
Carga horária: 450 horas
Modalidade: presencial, com possibilidade de até 20% da carga horária em EAD
Local: ESA Paulista – Rua Cincinato Braga, 37, Bela Vista, São Paulo/SP
Término previsto: 3 de julho de 2028
Inscrições e informações: site da ESA/OAB-SP.
