Durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon e realizado nos dias 2 a 4 de novembro, o livro “Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo” conquistou o prêmio Ada Pellegrini Grinover de melhor obra coletiva de Direito do Consumidor dos últimos dois anos.
A obra foi editada pela Foco, sob a coordenação de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa e organização promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).
O prêmio Ada Pellegrine Granover é considerado um dos principais prêmios da literatura jurídica nacional com enfoque no Direito do Consumidor.
Dentre vários concorrentes, a Comissão de dez juristas presidida pelo Professor Oscar Prux, conferiu a honraria ao livro “Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo”. A obra coletiva, com 62 autores e autoras que assinam os 41 textos que a compõem, contou com a participação do diretor da Conhecer Seguros, Walter Polido, autor do texto “Seguro de Responsabilidade Civil Produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores”.
Polido destaca, no seu texto, que “o Seguro RC Produtos constitui um instrumento econômico essencial para os empresários em face das exposições de riscos a que eles estão expostos na contemporaneidade”. Ressalta, ainda, “que a sociedade também se torna protegida através deste tipo de seguro, na medida em que há a certeza de que a indenização será provida, uma vez ocorrendo danos aos consumidores de produtos em geral”.
A relevância da obra para o meio jurídico tem ressonância no mercado de seguros nacional, na medida em que ressalta a importância do Seguro RC Produtos ser contratado pelos empresários distribuidores de produtos.
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