O Banco Central do Brasil (BC) divulgou em 04/03 suas principais diretrizes e objetivos regulatórios para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) em 2024, delineando uma estratégia focada em inovação e fortalecimento da regulamentação prudencial. A agenda de regulação do BC contempla diversas áreas, enfatizando a eficiência, inclusão, e a inovação no setor financeiro, além de um comprometimento contínuo com a regulação prudencial.
Open Finance: uma jornada de consolidação e inovação. Uma das peças centrais da agenda regulatória de 2024 é a consolidação do Open Finance. O Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, destacou o progresso significativo já alcançado, citando o quase 1,5 bilhão de chamadas para troca de informações e a criação de novos produtos e serviços sob esta iniciativa. O Open Finance é visto como um processo em construção, com o potencial de transformar o sistema financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e competitividade.
Tokenização de ativos e o futuro do SFN. Outro ponto de destaque na agenda é a tokenização de ativos, um processo inovador que permite a representação digital de valores ou direitos, com potencial para transformar a estrutura e as operações do SFN. Embora ainda em fase inicial, a área de regulação do BC acompanha atentamente essa evolução, preparando-se para intervir com a regulação adequada se e quando necessário.
Inteligência artificial e regulamentação prudencial. A agenda também abrange o uso de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial, pelas instituições financeiras. Damaso enfatizou o potencial de eficiência que essas tecnologias oferecem, ao mesmo tempo que destacou a importância de monitorar seus impactos sob óticas prudencial e de segurança, especialmente em relação à prevenção de fraudes.
Prioridades regulatórias e o compromisso com a sustentabilidade. A agenda de 2024 do BC também se concentra na implementação de normas prudenciais alinhadas a Basileia III e na regulamentação de novas legislações, como a Lei Complementar 196/2022 sobre o cooperativismo. Haverá, também, um foco na sustentabilidade, com a implementação de requisitos mais rigorosos para a divulgação de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições financeiras.
A página com as prioridades do Banco Central para 2024 pode ser acessada aqui
Fonte: com informações do Banco Central do Brasil
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