Por Melisa Murialdo*
Este ano, a taxa de desemprego no Brasil vem caindo e a última publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não foi exceção. De acordo com os resultados do trimestre móvel encerrado em agosto, ela ficou em 7,8%.
Esse percentual equivale a uma redução de 0,5% em relação ao trimestre imediatamente anterior, ou seja, de março a maio, quando o número foi de 8,3%. Além disso, também representa uma queda de 1,1% em comparação ao mesmo trimestre de 2022, quando a taxa foi de 8,9%.
“O número de desempregados foi de 8,4 milhões no trimestre que terminou em agosto de 2023, o índice mais baixo desde o final do trimestre móvel em junho de 2015, quando foi de 8,5 milhões. Isso representa uma queda de 5,9% em relação ao trimestre encerrado em maio de 2023, o que significa que havia 528.000 desempregados a menos no País”, destaca o relatório.
Na comparação anual, a queda é ainda maior, pois foi de 13,2%, o que em número de pessoas seria 1,3 milhão a menos. De acordo com o IBGE, a redução contínua da taxa de desemprego está ligada ao aumento do número de ocupados.
Especificamente, no trimestre em estudo, houve um crescimento de 1,3% na população empregada, atingindo 99,7 milhões de trabalhadores. Em um ano, o aumento foi de 0,6%, com um total de 641.000 pessoas empregadas a mais. Assim, no total, a porcentagem de pessoas empregadas em relação à população em idade ativa foi estimada em 57%.
“Essa situação favorável no lado do emprego é o que possibilita a redução do número de pessoas procurando trabalho”, disse Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.
Pessoas desempregadas por trimestre
Em termos dos grupos de atividade econômica que tiveram o maior crescimento na absorção de trabalhadores, houve um retorno ao comportamento mais típico do mercado de trabalho antes da pandemia. Especificamente, em comparação ao trimestre finalizado em maio, houve aumento nos Serviços Domésticos de 2,9%, com um incremento de mais de 164 mil empregados.
Na mesma linha, o número de empregados com contratos formais também permaneceu em alta e até atingiu o nível mais alto em oito anos, passando de 37,288 milhões em fevereiro de 2015 para 37,248 milhões em 2023. Enquanto isso, na comparação anual, o aumento foi de 3,5%.
O IBGE apontou, por outro lado, que o rendimento real habitual ficou estável em relação ao trimestre anterior, em R$ 2.947, um crescimento de 4,6%. “Já o rendimento real habitual atingiu R$ 288,9 bilhões e bateu recorde na série histórica, crescendo 2,4% em relação ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual”, acrescentou o órgão.
Outra boa notícia foi que todas as ocupações apresentaram estabilidade nos ganhos. Por exemplo, na comparação anual, houve aumento nas seguintes categorias: Empregado com carteira assinada (3,0% ou mais R$ 79), Empregado sem carteira assinada (6,9% ou mais R$ 128), Empregado doméstico (5,3% ou mais R$ 58), Empregados do setor público – inclusive funcionários estatutários e militares – (4,2% ou mais R$ 180) e autônomos (6,8% ou mais R$ 149).
Informalidade atinge quase 40% dos trabalhadores
A taxa de informalidade, no trimestre que vai até agosto, ficou em 39,1%, ou seja, há 38,933 milhões de pessoas trabalhando na informalidade. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, em um trimestre, mais de 613 mil pessoas passaram a trabalhar na informalidade.
Assim, a população empregada informalmente aumentou 1,6% em relação ao trimestre anterior e, em comparação ao ano anterior, diminuiu em 374.000 pessoas, uma queda de 1,0%. “Quase metade da geração de empregos no trimestre veio da informalidade”, disse Beringuy à CNN.
Nesse contexto, observou-se um aumento de 266.000 empregos sem contrato formal, especificamente no setor privado, cerca de 176.000 trabalhadores no serviço doméstico, mais 129.000 autônomos sem CNPJ, cerca de 34.000 empregadores sem CNPJ e 7.000 pessoas em trabalho familiar auxiliar.
Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, embora a taxa de informalidade continue alta, o ponto positivo é que “o número de trabalhadores informais presentes no mercado de trabalho apresenta uma tendência de estabilidade em relação aos trimestres anteriores, além de uma tendência de queda na comparação anual”.
Além disso, ela diz que após a recuperação das vagas perdidas durante a pandemia da Covid-19, que inicialmente foi impulsionada pela informalidade, o emprego tem aumentado por meio de canais formais e informais. “Agora é como se houvesse uma parte. A informalidade não desempenha um papel importante nesse crescimento do emprego”, acrescentou.
Taxa de informalidade por Estado
No relatório apresentado pelo órgão no segundo trimestre de 2023, o IBGE destacou os Estados com as maiores taxas de informalidade no Brasil, sendo o Pará (58,7%) o primeiro, seguido pelo Maranhão (57,0%) e Amazonas (56,8%). Enquanto isso, os Estados com as menores taxas foram Santa Catarina (26,6%), Distrito Federal (31,2%) e São Paulo (31,6%).
É importante observar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o terceiro mandato em janeiro, decidiu aumentar o emprego e melhorar os salários da população, aprovando uma lei que aumenta o salário-mínimo para R$ 1.320 e amplia a gama de isenções do imposto de renda.
No entanto, embora o emprego no mercado de trabalho esteja começando a mostrar alguns resultados, o desemprego e a informalidade continuam a ser preocupantes, pois afetam milhões de pessoas que precisam buscar renda extra, como empréstimos pessoais, empréstimos bancários, entre outras opções, para sobreviver.
Fontes utilizadas pela autora: Ibge.gov.br, OMelhorTrato.com e CNNBrasil.com.br
* Melisa Murialdo é contadora pública
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