Aumento da inadimplência no Brasil aponta para necessidade de testes de resistência
Por Eduardo Tambellini* A inadimplência no Brasil ficou controlada entre 2020 e 2021. Porém, desde 2022, o índice passou …
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Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica
Por Felipe Vilela Ramalho* Em julho de 2021, foi promulgada a Lei 14.181, que alterou o Código de Defesa …
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PIS/Cofins incide sobre prêmios recebidos, mas não em receitas financeiras de seguradoras, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que delimita o alcance da cobrança do PIS/Cofins nas atividades das seguradoras. A …
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Superendividamento do consumidor
Por Felipe Ramalho e Marina Farias* Em julho de 2021 foi promulgada a Lei n. 14.181, que alterou o …
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CNC revisa previsão de crescimento dos serviços
Em razão da aceleração do nível global de atividade deduzida com base no cenário mundial, a Confederação Nacional do Comércio …
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Taxar parcelamento no cartão de crédito pode impedir o funcionamento de empresas e o consumo de famílias
Forma de pagamento popular no Brasil, o parcelamento sem juros no cartão de crédito está sendo alvo de discussões nos …
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