Publicada a Lei nº 15.040/2024, o Marco Legal dos Seguros
Após uma longa jornada legislativa que durou mais de duas décadas, o Brasil finalmente conta com um novo Marco Legal …
Saiba MaisCCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos
Projeto que permite troca de equipamentos e outras alterações segue agora para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça …
Saiba MaisSenado aprova Marco Legal dos Seguros
Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiário Depois de passar na …
Saiba MaisCAS debate cancelamento de planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o cancelamento unilateral de contratos coletivos de …
Saiba MaisSenado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis
O antigo DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores, extinto em 2020, pode voltar. Nesta quarta-feira (24), …
Saiba MaisReforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto
Após 180 dias de atividades, além de uma semana de esforço concentrado entre os dia 1º e 5 de abril, …
Saiba Mais