Arbitragem e contratos de seguro: novo Marco Legal dos Seguros e riscos à internacionalização do setor
Por Alberto Maia* A indústria de seguros ocupa papel estratégico na arquitetura financeira global e, no Brasil, vem consolidando seu …
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Nova Lei de Seguros e seus Impactos no Seguro de Responsabilidade Civil: VII Encontro Nacional de RC da AIDA Brasil
No dia 23 de outubro de 2025, a AIDA Brasil – Associação Internacional de Direito de Seguros – realizou o …
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A delimitação de riscos no marco legal dos seguros: análise do artigo 9º da Lei nº 15.040/2024
Por Eric Henrique Alves Silva* A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, que entrará em vigor …
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Marco Legal dos Seguros: o desafio do mercado para se adequar aos prazos da nova lei
Por Lama Ibrahim* A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, foi sancionada em 9 de dezembro de …
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Lei nº 15.040/2024: Mudanças na Regulação de Sinistros Impulsionam Busca por Capacitação no Setor de Seguros
O mercado de seguros brasileiro vive um momento histórico de reestruturação regulatória, com a promulgação da Lei Complementar nº 213/2025 …
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Publicada a Lei nº 15.040/2024, o Marco Legal dos Seguros
Após uma longa jornada legislativa que durou mais de duas décadas, o Brasil finalmente conta com um novo Marco Legal …
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