O professor de Direito da USP e antigo conselheiro do CADE, Alessandro Serafin Octaviani Luis, foi nomeado como novo superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O anúncio foi dado pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, no dia 8 de março, por meio da Portaria nº 1.951.

A Conhecer Seguros deseja uma boa gestão para o superintendente, com um olhar amplo do mercado para que haja um desenvolvimento adequado e com oportunidades para todos que dele participam. “Octaviani possui um currículo admirável e chega em um momento muito importante do mercado de seguros, particularmente quando se consideram as mudanças trazidas pelo Open Insurance e o Open Finance. Certamente, um dos seus muito desafios é representado pelas novas dinâmicas que impactam o setor de seguros, cuidando para que todos os participantes da indústria possam atuar de forma a oferecer as melhores proteções para as pessoas e empresas”, aponta o diretor da escola, Sidney Dias.

Octaviani é bacharel em Direito, mestre em Ciência Política, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). É cofundador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e possui larga experiência na prática jurídica, especialmente em temas de direito econômico. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e é professor doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.

A posse do novo superintendente ainda não foi anunciada, por isso, até lá a autarquia continua sob o comando de Carlos Queiroz, que atua interinamente desde o dia 3 de janeiro.

Posicionamentos do setor

A presidência da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) enviou mensagem parabenizando Octaviani pela nomeação. “Externamos os melhores votos de sucesso nesta nova trajetória e também a nossa confiança de que importantes contribuições serão oferecidas em favor da promoção e do crescimento do mercado privado de seguros”, destaca o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira. A entidade espera se reunir em breve com o superintendente para atualizações e outros entendimentos que se fizerem necessários.

Em publicação feita no blog Sonho Seguro, o diretor do IBDS e da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP, Ernesto Tzirulnik, diz que também vê com otimismo a chegada do executivo. “Tem conhecimento, cultura, experiência administrativa e vontade de melhorar o funcionamento dos seguros no Brasil”, afirma.

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