A regulamentação das operações de proteção patrimonial mutualista avançou com mais um passo de diálogo entre representantes do mercado e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na última sexta-feira (3), a autarquia recebeu, em seu escritório de São Paulo, dirigentes da Força Associativa Nacional (FAN) e de outras entidades do setor para discutir pontos da Consulta Pública nº 02/2025, que trata da minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sobre o tema.
O encontro teve como foco aprofundar o debate sobre as sugestões apresentadas pelo mercado, especialmente aquelas encaminhadas pela FAN, com o objetivo de aprimorar o texto normativo que definirá as regras gerais para o funcionamento das operações mutualistas no país.
Participaram pela Susep o diretor Carlos Queiroz; o coordenador-geral de Regulação Prudencial, Societária e de Governança, César Neves; o coordenador-geral de Regulação de Conduta de Mercado, Diogo Ornellas; a coordenadora da Assessoria Técnica da Superintendência, Marcia Calvano; e a chefe de Gabinete, Ylana Lira.
Com o encerramento da consulta pública em 1º de outubro, a Autarquia deu início à análise das contribuições recebidas e reforçou sua postura de transparência e diálogo com o mercado durante o processo de regulamentação da Lei Complementar nº 213/2025, que estabeleceu as bases legais para a proteção patrimonial mutualista no Brasil.
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