SP lança pacote de R$ 10 milhões para socorrer produtores afetados por incêndios florestais

O Governo de SP lançou, neste domingo (25/08), um pacote de ações destinado aos produtores rurais que foram afetados pelos incêndios florestais que levaram 41 cidades ao alerta máximo de perigo de fogo no final de semana.

A ação é da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e terá quatro diretrizes. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção.

A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes considerando-se a calamidade. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município (veja mais informações aqui no link ).

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passará a enquadrar as propriedades rurais atingidas pelos incêndios nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas pela tragédia.

Nesse momento, a Secretaria está em contato com as empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que o documento emitido pela Pasta possa conceder descontos na aquisição de itens necessários para a reconstrução da lavoura e do pasto dos produtores afetados.

Seguro Rural

Outro fator importante para produtores afetados pelos incêndios florestais é a subvenção ao seguro rural. Este ano o Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$100 milhões.

Ofertada pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), conta com 15 seguradoras credenciadas, concedendo subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil reais e qualquer produtor prejudicado pode acessar o crédito

A subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção, causadas pela seca e outras intempéries, além de disponibilizar recursos para custeios emergenciais.

Situação de emergência

O governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas dos de 45 municípios paulistas em razão das ocorrência de incêndios florestais entre 4 e 24 de agosto. O decreto 68.805/2024 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Confira aqui e veja no Diário Oficial.

Conforme o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, atualmente, são 24 cidades que enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, são 41 municípios que estão sendo monitorados e estão em alerta máximo para queimadas (veja as listas abaixo). As localidades em questão sofrem com baixa umidade do ar e elevado risco devido à onda de calor que afeta todo o estado.

O governador sobrevoou as regiões atingidas neste sábado e destacou a mobilização de esforços para combater o fogo em todo o estado, com foco em Ribeirão Preto, hoje uma das mais críticas. A atuação do Estado ocorre em parceria com o governo federal por meio das Forças Armadas. Além de três helicópteros da Polícia Militar que já atuam na operação, a Força Aérea Brasileira enviou uma aeronave KC-390 e dois helicópteros para ajudar no combate às queimadas. A ação conta ainda com cinco drones da Fundação Florestal e uma aeronave de asa fixa para debelar os incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga. O setor canavieiro, por sua vez, também está apoiando o estado com carros-pipa e brigadistas, e ainda há suporte das empresas de construção com contratos com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e que operam para as concessionárias de rodovias nos contratos geridos pela Artesp. O Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres (CETRAS) também atua na operação.

Mais de 7,3 mil entre profissionais e voluntários estão mobilizados no combate às chamas e na orientação da população. O gabinete de pronta resposta, instalado ontem (23), permanece ativo no âmbito da Operação SP Sem Fogo, que integra especialistas da Defesa Civil do Estado e das secretarias da Segurança Pública (SSP), Agricultura e Abastecimento, e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Situação das Rodovias paulistas – atualização 18h

Taquaritinga, SP-326 Rodovia Brigadeiro Faria Lima – Interditada no km 388, nos dois sentidos. Sentido Sul, desviado no retorno do km 331 e km 338. Sentido Norte, desviado no retorno do km 328.

Sertãozinho, SP-333 Rodovia Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti – Interditada no km 89 sentido Ribeirão Preto (oeste). No sentido Borborema (leste) interdições no km 89, 91 e na praça de pedágio do km 110+500.
Para o motorista que segue sentido oeste o desvio é pelo retorno do km 86, já os usuários que seguem sentido Borborema o desvio é realizado no retorno do km 98.

Pontal, SPA-343/322 Rodovia Maurílio Biagi – Interditada nos dois sentidos, do km 0 ao km 9.

Boa Esperança do Sul, SP SPA 115/255 Rodovia João Schimdt – Interdição nos dois sentidos no km 1 . Desvio pelo acesso no km 5 sentido oeste para o interior da cidade de Trabiju km 0+100 sentido leste no dispositivo de retorno.

Guatapara, SP-253 Rodovia Dep. Cunha Bueno – Interdição total no km 186.

Dumont, SP-291 Rodovia Mário Donegá – Interdição total na altura do km 17.

Ibitinga, SP-317 Rodovia Dr. Maurício Antunes Ferraz – Interdição total no km 10.

Olímpia, SP-322 Rodovia Armando Salles de Oliveira – Interdição total no km 450.

Paulo de Faria, SP-322 Rodovia Armando Salles de Oliveira – Interdição total no km 529.

Orientações gerais à população:
• Ao avistar um foco de incêndio ou fumaça densa, saia imediatamente da área e busque abrigo seguro. Informe o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199)
• Redobre a atenção ao dirigir.
• Evite atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso seja inevitável, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.
• Evite se deslocar pelas rodovias e rotas com interdições. Se for necessário, busque rotas alternativas seguras.
• Não solte balões. Balões que usam fogo podem provocar incêndios florestais.
• Evite acender fogueiras, especialmente próximo às matas e florestas.
• Não utilizar o fogo para fazer limpeza de terrenos ou queimar lixo. Faça descarte adequado de seus resíduos.
• Faça queima controlada somente quando permitido e com autorização da Cetesb.
• Em propriedades rurais, construa e mantenha aceiros limpos para evitar a propagação do fogo, principalmente próximo às estradas e rodovias e às áreas florestais.
Cadastre-se para receber os alertas da Defesa Civil no seu celular. Basta enviar um SMS com o seu CEP para o número 40199.

25 cidades com focos ativos de incêndio:

1. Monte Alegre do Sul
2. Alumínio
3. Pontal
4. Sertãozinho
5. Santo Antônio da Alegria
6. Nova Granada
7. Iacanga
8. Pompeia
9. Boa Esperança do Sul
10. Salmourão
11. Lucélia
12. Poloni
13. Dourado
14. Itápolis
15. Presidente Epitácio
16. Bebedouro
17. Ibitinga
18. Tabatinga
19. Brodowski
20. Luís Antônio
21. Pedregulho
22. Tambaú
23. Urupês
24. Turiúba
25. Arealva

41 cidades em alerta máximo para incêndio:

1. Santo Antônio do Aracanguá
2. Piracicaba
3. Monte Azul Paulista
4. Torrinha
5. Taquarituba
6. Coronel Macedo
7. Ubarana
8. Pitangueiras
9. Sabino
10. Jaú
11. Pirapora do Bom Jesus
12. Itirapina
13. Bernardino de Campos
14. São Simão
15. Bananal
16. São Luís do Paraitinga
17. Monte Alegre do Sul
18. Alumínio
19. Pontal
20. Sertãozinho
21. Santo Antônio da Alegria
22. Nova Granada
23. Iacanga
24. Pompeia
25. Boa Esperança do Sul
26. Salmourão
27. Lucélia
28. Poloni
29. Dourado
30. Itápolis
31. Presidente Epitácio
32. Bebedouro
33. Ibitinga
34. Tabatinga
35. Brodowski
36. Luís Antônio
37. Pedregulho
38. Tambaú
39. Urupês
40. Turiúba
41. Arealva

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

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