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Descrição do Curso

Curso Avançado de Especialização em Resseguro

Coordenação acadêmica: Prof. Walter Polido

Desde a promulgação da Lei Complementar n.º 126, em 15 de janeiro de 2007, que marcou a abertura do mercado de resseguro no Brasil, o setor tem experimentado transformações profundas. Ao longo desses 17 anos, a indústria se adaptou a um ambiente de competição e inovação, onde o resseguro assumiu um papel essencial. Essa ferramenta estratégica permite às seguradoras uma maior capacidade de aceitação de riscos, ampliando suas possibilidades de oferta e competitividade no mercado. Este cenário reforça a necessidade de um curso de resseguro que prepare profissionais capazes de compreender e atuar efetivamente nesse mercado dinâmico.

A independência dos contratos de resseguro, apesar de atrelados aos contratos de seguros, destaca-se como um princípio fundamental, regido por normas consagradas internacionalmente. Essa distinção enfatiza a complexidade e a especificidade do resseguro, que, com suas práticas e procedimentos particulares, exige um conhecimento técnico especializado. A prática do resseguro, englobando desde o resseguro automático, que abrange carteiras inteiras, até o resseguro facultativo, destinado a riscos individualizados, reflete a diversidade de estratégias que as seguradoras podem adotar para otimizar sua gestão de riscos e coberturas.

Nesse contexto, o curso de resseguro é essencial não apenas para aqueles que atuam diretamente em resseguradoras ou como brokers, mas também para profissionais de seguradoras que buscam entender e adquirir, da forma mais completa e profissional possível, conhecimentos sobre os diferentes tipos de resseguro e suas aplicações práticas. Ao longo do curso, os participantes terão acesso a uma visão abrangente do setor, incluindo o impacto da legislação na evolução do mercado brasileiro de resseguro e a importância estratégica do resseguro na atividade securitária.

Com a expansão do mercado brasileiro de resseguro desde 2007, torna-se imprescindível a capacitação contínua de profissionais. Este curso visa equipar os participantes com ferramentas e conhecimentos atualizados, preparando-os para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades em um setor em constante evolução. Através de uma combinação de teoria e prática, estudos de caso e análises de cenários reais, o curso oferece uma base sólida para quem deseja se destacar no mercado de resseguro.

Objetivos:

  • Transmitir os fundamentos técnicos e jurídicos do contrato de resseguro, destacando as simetrias e assimetrias básicas entre o contrato de seguro direto e o contrato de resseguro.
  • Abordar os princípios gerais que regem o contrato de resseguro internacionalmente.
  • Detalhar os principais tipos de resseguro (proporcionais e não proporcionais), enfatizando os cálculos relativos à retenção, cessão, comissão de resseguro, ao prêmio do contrato não proporcional e à reintegração do limite de recuperação.
  • Analisar, de maneira sistêmica, o contexto dos contratos de seguro e as interfaces com os contratos de seguros diretos.
  • Abordar as informações necessárias para a análise e a subscrição de um contrato de resseguro e as consequências do fornecimento de informações inconsistentes ou lacunosas.

Público-Alvo

Profissionais que pretendem atuar no setor ou que desejam se aperfeiçoar, Brokers de resseguro, Atuários, Profissionais graduados em outras áreas, Analistas de sinistros, Reguladores de Sinistros, Operadores do Direito.

Estrutura do curso e conteúdo programático

Curso composto por três módulos:

1º Módulo: Aspectos Técnicos e Jurídicos Fundamentais do Resseguro (12 horas).  1. Mercado de Resseguro no Brasil: monopólio de 1939-2007, processo de abertura, Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007 e as normas infralegais. 2. Definição de resseguro. 3. Natureza jurídica do contrato de resseguro; 4. Fontes de Direito no resseguro. 5. Contrato de Seguro e Contrato de Resseguro – autonomia existente - obrigação integral da Seguradora em face do Segurado em relação ao contrato de seguro. 6. Funções - Resseguro como ferramenta estratégica de competição no mercado aberto. 7. Aspectos relacionados à formação do contrato de resseguro: slip – funções, forma, prática. 8. Pulverização de responsabilidades – aceitação – retenção – cessão – retrocessão. 9. O princípio da internacionalidade do resseguro. 10. Resseguro Facultativo. 11. Bases de subscrição: do seguro e do resseguro. 12. Cláusulas contratuais de seguir a sorte (follow the fortune), seguir as ações (follow the actions) e/ou seguir a liquidação (follow the settlements). 13. Perdas em excesso ao limite da apólice (XPL Excess of Policy Limit). 14. Obrigações extracontratuais (Extra Contratual Obligations). 15. Cut-through clause – caminho direto ou livre para o pagamento direto ao Segurado pelo Ressegurador. 16. Cláusulas de sinistros: Assistência, Cooperação e Controle – níveis de intervenção do Ressegurador e as implicações jurídicas. 17. Cláusula de Pagamento simultâneo. 18. Cláusula de Erros e Omissões. 19.  Conflitos de interesse entre as partes celebrantes - Arbitragem. 20. Possíveis reflexos jurídicos diante de distorções na operação tradicional de resseguro e que fogem ao paradigma estabelecido. Exemplos.

2º Módulo: Cálculos de Cessão e Recuperação do Resseguro (12 horas). 1. Tipos de Resseguro: proporcionais e não-proporcionais; 2.  Dinâmica dos Contratos de Resseguro: retenção, cessão, prêmio, comissão, prioridade/limite de sinistro, limite de recuperação e combinação de contratos Proporcionais e Não-Proporcionais; 3. Prêmio do Resseguro Não-Proporcional (métodos básicos de obtenção); 4. Reintegração dos limites de recuperação do Resseguro Não-Proporcional; 5. Exercício prático para ser desenvolvido pelos participantes, abordando os temas apresentados. 6. Simulação da aplicação de um Plano de Resseguro Automático, formado por uma combinação de vários contratos, a um grupo de apólices [retenção, cessão, prêmios, comissões, recuperações, prêmios não-proporcionais, reintegrações, análise de resultados].

3º Módulo: Contratos de Resseguro – Conceitos Gerais e Prática (8 horas). 1. Objetivo do contrato de resseguro em relação à Seguradora: interesses – necessidades – possibilidades e limitações. 2. O clausulado contratual: Cláusulas comuns aos vários tipos de contratos: (a) Cláusulas obrigatórias pelas normas do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e da Superintendência de Seguros Privados - Susep; (b) Riscos cobertos, (c) Início e Término de vigência (run off  x cut off), (d) Exclusões absolutas e relativas (special acceptance), (e) Moeda(situações diversas: seguros em moeda estrangeira no portfólio da Cedente; oscilação cambial da moeda estrangeira e o limite de retenção da Cedente; cláusula de estabilização da moeda), (f) Prestação de contas e remessas de pagamentos (conceitos gerais); (g) Acesso a registros e documentos da Cedente (efetividade do procedimento; motivos determinantes);   3. Bases de coberturas: risk attaching - losses occurring – claims made e respectivas implicações; 4. Prazo para a formalização do Contrato Obrigatório de resseguro (repercussão se não for atendido); 5. Reserva de mercado no Brasil – percentual aos Resseguradores Locais (critério de aplicação); 6. A importância da perfeita e objetiva redação dos clausulados do contrato de resseguro; 7. Perfis de riscos – necessidade de apresentação detalhada; 8. As funções do broker, quando atuante no contrato.

Modalidade de ensino, metodologia e calendário:

  • Curso online, ao vivo, com uma carga horária total de 32 horas
  • As aulas ocorrerão via Internet, on line, ao vivo: 
    • Alunos e professores poderão interagir, em tempo real, por voz e mensagens de texto
    • As aulas ao vivo e online ocorrerão nos dias do calendário publicado, no horário das 19h00-21h10.
    • Todos os módulos contarão com aulas expositivas e discussão dos temas pelos participantes. Os módulos 2 e 3 terão, também, exercícios com aplicação dos conceitos a
  • Metodologia de ensino Conhecer Seguros
    • Você tem acesso às cópias dos slides utilizados pelos professores nas aulas.
    • Acesso à Plataforma Virtual de Aprendizagem, para suporte a todas as atividades do curso.
    • Certificado de conclusão: concluindo as atividades de cada módulo, e obtendo um mínimo de 7,0 (sete) nas avaliações efetuadas, você receberá o certificado de conclusão do Curso.
  • Calendário
    • Dias e horário das aulas: sempre às terças e quintas-feiras, das 19h00-21h10.
    • Calendário das aulas: ​Início das aulas em 02/04/2024. Término em 06/06/2024.

Professor(es)

Walter Polido. Diretor da Conhecer Seguros, advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, mediador, conciliador e árbitro de diversas Câmaras, professor universitário e escritor.

Sérgio Ramos Bezerra. Graduado em Ciências Atuariais, é, especialista em Incêndio, Riscos de Engenharia, Lucros Cessantes e Resseguro pelo The College of Insurance. Profissional experiente do mercado de seguros e resseguro, ocupou diferentes cargos técnicos e executivos no IRB-Brasil Re.

Maria de Fátima Chaves de Carvalho. Administradora de Empresas e especialista em Economia Urbana e Gestão Pública e em Resseguro pelo The College of Insurance.  Possui ampla experiência no mercado de resseguro, tendo desempenhado a função de coordenação de subscrição de riscos da Gerência Regional de São Paulo do IRB-Brasil Re.

Tel.: (11) 5199-0555 / WhatsApp: (11) 99482-5903 contato@conhecerseguros.com.br