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Descrição do Curso

Curso de Práticas de Subscrição de Riscos para Fins de Seguros
Seguro de RC– Produtos e Operações Completadas

Curso Online, Ao Vivo

O seguro RC Produtos é um segmento complexo do ramo RC Geral, na medida em que ele atende às mais diversificadas atividades empresariais, além de ser um dos mais demandados também. O ordenamento jurídico concernente às responsabilidades do fornecedor de produtos é bem delineado no Brasil, não só para os consumidores de produtos de modo geral e tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor, como também em relação aos fornecedores empresariais paritários sob as normas do Código Civil em primeira linha.

Os clausulados utilizados pelo mercado de seguros nacional, até o momento, não estão em conformidade com as reais exposições de riscos que o ordenamento apresenta para os fornecedores, sendo que os interesses dos segurados deixam de ser atendidos no mesmo grau que deveriam ser.

Público-alvo:

  • Subscritores de Seguros e Resseguro, Analistas de Sinistros, Reguladores de Sinistros, Corretores de Seguros, Atuários, Gerentes de riscos, Operadores do Direito securitário.

Objetivos:

  • Proporcionar visão particularizada das diferentes situações de riscos e do processo de conhecimento pelo qual devem ser submetidos – subscrição/underwriting – de modo a proporcionar a aceitação para fins de seguro ou mesmo a recusa
  • Analisar as premissas técnicas e jurídicas norteadoras do segmento de seguro RC– Produtos e Operações Completadas, a partir das prováveis exposições de danos e o processo de gerenciamento dos riscos (risk management processes), visando o perfeito enquadramento das situações no âmbito das coberturas
  • Analisar as premissas técnicas e jurídicas norteadoras do segmento de seguro RC– Produtos e Operações Completadas, a partir das prováveis exposições de danos e o processo de gerenciamento dos riscos (risk management processes), visando o perfeito enquadramento das situações no âmbito das coberturas encontradas nas bases contratuais do seguro pretendido.
  • Demonstrar, efetivamente, quais são as funções do subscritor/underwriter, assim como as habilidades que dele são esperadas.

Conteúdo Programático:

  • Aspectos fundamentais acerca da Subscrição. Conceito e finalidade. Diferenciação entre risco e incerteza. A atividade seguradora fundada no risco. Mutualidade. Estudo do método científico. Gerenciamento de Riscos. Funções do subscritor. Precificação dos riscos
  • Seguro de RC Produtos e Operações Completadas. Características específicas dos riscos da modalidade RC Produtos e Operações Completadas – Definição de produtos e serviços - Serviços equiparados a produtos - Riscos cobertos - Riscos Excluídos - Riscos de latência prolongada - Produtos produzidos em série - Sinistros em série - Início da cobertura em RC Produtos - Noção de defeito de produto e serviço - Categorias especiais de produtos - Produtos exportados – direta e indiretamente - Vendedores no exterior – Categorias especiais de produtos: organismos geneticamente modificados – ogm e nanotecnologia - Modelos de clausulados aplicáveis.
  • Oficinas de práticas: quatro oficinas, com 12 estudos de casos. Serão utilizadas normas nacionais e modelos encontrados no Mercado Internacional. Exemplos de perguntas a serem respondidas nas diferentes situações que serão trabalhadas:
    • Como agir diante de uma situação concreta de exportações indiretas?
    • Quais linhas de produtos são melhor alocadas sob o regime de apólice à base de reclamações (claims made) e(ou) de ocorrências? Por que, uma e outra?
    • Na linha do tempo e sendo a primeira apólice RC Produtos contratada, quais produtos estarão compreendidos na cobertura daquele seguro: todos aqueles já distribuídos; ou apenas aqueles comercializados a partir da data do início de vigência?
    • A adoção de foro brasileiro em relação a sinistros ocorridos em países importadores de produtos segurados é eficaz para os interesses do segurado? Ou deve ser aplicado o foro estrangeiro sempre? Justifique a melhor opção e oferta.
    • Utilização dos dois clausulados, ou seja, RC Produtos e RC Prestação de Serviços em Locais de Terceiros ou simplesmente o texto de RC Produtos com o conceito de Operações Completadas?

Metodologia:

Aula expositiva inicial, pelo Professor, de modo a contextualizar o tema principal do curso, seguida de oficinas práticas em Grupos e visando a resolução de situações de riscos – Estudos de Casos. Os exercícios práticos são representados por situações encontradas no cotidiano e submetidas ao procedimento de subscrição/underwriting. O aluno deverá, também, realizar leitura prévia e extraclasse, de textos pré-selecionados pelo Professor. 

Professor: Walter Polido.

Carga horária: 18 horas

Modalidade de ensino:

  • Ensino Online, ao Vivo: aulas interativas, via Internet. Interação via voz, imagem e mensagens de texto.
  • Datas e horários das aulas: 22 e  24 de fevereiro, 01, 03, 08 e 10 de março de 2021, das 19h00 às 22h00.

Coordenação Acadêmica: Prof. Walter Polido.

Professor(es)

Walter Polido

Walter A. Polido - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-São Paulo (2008). Professor-convidado de diversos centros universitários: Cogeae-PUC-SP; GVLaw-Rio e São Paulo; Faculdade de Direito da USP; UFRJ; UFRS; Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB-SP; Universidade Positivo – PR; Escola da Magistratura em SP com IBDS; FESMP - Fundação Superior do Ministério Público de Porto Alegre; Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Rio de Janeiro]; Professor-Emérito da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região (desde 2018). Foi Coordenador acadêmico do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Nacional de Negócios e Seguros (sete turmas, desde a primeira em São Paulo – 2012-2019, uma em Goiânia-GO e uma em Porto Alegre - RS). Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro. Árbitro inscrito na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, no Centro Latinoamericano de Mediación y Arbitraje del Seguro y del Reaseguro – AIDA – ARIAS LatinoAmérica, Chile, na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES, na Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste da Bahia – CAMOB e na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - CAMARB – Atuação como árbitro em seguros e resseguros em diversas outras Câmaras: Brasil-Canadá, FGV-Rio, Amcham. Atuou no IRB-Brasil Re (1975-1998). Ex-Diretor Técnico e Jurídico da Munich Re do Brasil Resseguradora S.A (1998-2008). Autor de livros de seguros e resseguro [www.polidoconsultoria.com.br]; Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda. (desde 2008); Sócio da Conhecer Seguros [www.conhecerseguros.com.br]; Cocoordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Parecerista. https://lattes.cnpq.br/1585404610846349

Tel.: (11) 5199-0555 / WhatsApp: (11) 99482-5903 contato@conhecerseguros.com.br