A resposta às enchentes que atingem a Zona da Mata de Minas Gerais, além de Peruíbe (SP) e Paraty (RJ), mobilizou o mercado de seguros e o poder público em uma reunião emergencial para alinhar ações rápidas e discutir soluções permanentes diante da crescente frequência de eventos climáticos extremos.
O encontro foi convocado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e contou com a participação da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), além de cerca de 75 representantes de seguradoras, resseguradoras, corretores, entidades de proteção patrimonial mutualista, órgãos de defesa do consumidor, setor de transportes, Ministério da Fazenda e instituições ligadas à indústria e à agricultura.
Durante a reunião, houve consenso de que, além do pagamento de indenizações, é preciso avançar na criação de ferramentas estruturadas que ajudem a prevenir riscos e avaliar se municípios, estados e a União estão preparados para enfrentar desastres naturais cada vez mais recorrentes.
O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, destacou que o objetivo foi coordenar esforços e acelerar o atendimento às vítimas. “O setor de seguros brasileiro demonstra maturidade e experiência no atendimento a eventos climáticos extremos, e o objetivo foi alinhar esforços para garantir a máxima celeridade no atendimento às vítimas. Diante da frequência crescente desses episódios, torna-se cada vez mais importante atuar de forma integrada, tanto na resposta imediata quanto no aprimoramento de mecanismos que contribuam para mitigar riscos e fortalecer a capacidade de resposta da sociedade”, afirmou.
Na prática, segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, as seguradoras já ativaram protocolos especiais nas regiões afetadas. “Em situações como essa, são acelerados os pagamentos e as avaliações de indenizações, reduz-se a exigência de documentos e facilita-se a apresentação das informações. Em alguns casos, as seguradoras fazem busca ativa, ligando ou enviando mensagens aos clientes para identificar possíveis sinistros”, explicou.
Ele acrescentou que, além de agilizar os pagamentos, diversas companhias colocaram equipes e equipamentos à disposição das cidades atingidas. “Quando um equipamento vai a campo, ele acaba auxiliando também veículos não segurados, contribuindo para desobstruir vias e apoiar a recuperação das áreas atingidas”, disse.
O presidente da CNseg informou ainda que o setor iniciou o levantamento de dados para medir o impacto econômico das enchentes. Paralelamente, continuam as discussões com o governo sobre a criação de mecanismos de seguro voltados tanto à proteção das pessoas quanto da infraestrutura pública, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os orçamentos e garantir respostas mais rápidas em situações de calamidade.
Entre as propostas apresentadas está a identificação, dentro do Sistema de Registro de Operações (SRO), dos pagamentos de sinistros relacionados a desastres naturais, o que permitiria maior precisão na consolidação de dados. A Susep informou que analisará a viabilidade da medida.
Também entrou na pauta a possibilidade de utilizar o Fundo Nacional de Calamidades Públicas (Funcap) como base para uma solução estruturada de seguros. O fundo já existe, mas não opera atualmente por meio desse modelo. Caso seja implementada, a proposta permitiria que recursos públicos atuassem de forma complementar ao mercado segurador e ressegurador, ampliando a capacidade de resposta do Estado diante de eventos extremos. A medida, no entanto, dependeria de mudanças na legislação e de regulamentação específica.
Dyogo Oliveira lembrou ainda que, no ano passado, o setor lançou uma ferramenta de risco de alagamento, defendendo que tanto a população quanto as seguradoras utilizem essas informações para desenvolver produtos mais adequados aos riscos climáticos.
Ao final, o entendimento foi de que o País precisa ir além das ações emergenciais. A construção de cidades mais resilientes passa não apenas por obras de adaptação e prevenção, mas também pela adoção de instrumentos financeiros, como seguros públicos para eventos climáticos extremos, capazes de garantir reconstrução mais ágil e maior previsibilidade fiscal.
