No dia 26 de julho de 2023, ocorreu uma explosão que atingiu quatro silos de grãos em uma instalação da cooperativa C.Vale, em Palotina, no Paraná. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, foram danificados quatro silos, onde estavam armazenadas 12 mil toneladas de soja e 40 mil de milho.

A causa mais provável considerada, até agora, foi a formação de nuvens de poeira que, combinada a fatores secundários, resultou na explosão que causou a morte de, pelo menos, oito pessoas e ferimentos em outras 11, além de danos materiais graves.

Incidentes com silos

Uma tragédia para as pessoas, para a C.Vale e para a sociedade. Infelizmente, ocorrências como as de Palotina são relativamente comuns no agronegócio, tanto no Brasil quanto no mundo. A armazenagem e o manuseio de grãos são atividades que envolvem riscos elevados de explosões e incêndios, com consequências que podem ser devastadoras, causando danos a pessoas, materiais e ambientais.

De acordo com dados da Combustible Dust Incident Database, em 2021 ocorreram no Brasil nove incidentes (oito incêndios e uma explosão) em instalações de armazenamento e de secagem de grãos, mas sem registros de mortos ou feridos.

Visão geral dos riscos

Os principais riscos relacionados aos silos e ao armazenamento e manuseio dos grãos apontados por especialistas são:

>> Explosões: a formação de nuvens de poeira é um dos principais fatores que podem levar a explosões em silos de grãos. Altamente inflamável, a poeira pode ser facilmente incandescida por fontes de calor, como equipamentos elétricos ou faíscas.

>> Incêndios: os silos de grãos também estão sujeitos ao fogo. Isso pode ocorrer devido a falhas elétricas ou ao superaquecimento dos grãos, por exemplo.

>> Deterioração: causada por armazenamento dos grãos sem controle adequado de temperatura e umidade.

>> Contaminação: os grãos armazenados em silos estão sujeitos a contaminação por insetos, fungos e outras pragas, podendo comprometer a qualidade dos grãos e gerar prejuízos financeiros. Atualmente, a contaminação pode se dar também pela mistura de tipos de grãos, ou seja, produção orgânica, normal e transgênica, além do risco de alta exposição, uma vez que pode depender da não contaminação a importação efetiva dos grãos.

>> Falhas estruturais: sobrecarga, manutenção inadequada ou defeitos estruturais podem causar o colapso de silos e instalações de armazenamento, resultando em potencial risco à vida humana e propriedades.

>> Riscos ambientais: instalações de estocagem de grãos podem representar riscos ambientais se ocorrerem derramamentos ou vazamentos, causando contaminação do solo e da água.

>> Subtração: os silos de grãos podem ser alvos de roubos ou furtos, por armazenarem grandes quantidades de alimentos, resultando em elevados prejuízos aos proprietários.

>> Acidentes pessoais: as atividades relacionadas com o armazenamento e o manuseio dos grãos trazem riscos para os trabalhadores.

Soterramento

O soterramento em silos é um dos riscos mais preocupantes associados à atividade de armazenamento de grãos. Se os silos são estruturas essenciais para a indústria agrícola, podem ser, também, locais perigosos para trabalhadores que operam ou realizam manutenção dentro delas.

Segundo especialistas, o soterramento pode acontecer quando o trabalhador entra na pilha de grãos dentro do silo para alguma atividade de manutenção, limpeza ou desobstrução e fica subitamente aprisionado ou enterrado pela massa de grãos. Quando isso acontece, ele pode ser asfixiado ao afundar nos grãos e não conseguir voltar à superfície.

De acordo com o levantamento realizado pela BBC News Brasil, no período 2009-2018, ao menos 106 pessoas morreram em silos de grãos no País, a maioria por soterramento. O ano de 2017 foi o que apresentou mais casos de acidentes fatais, com total de 24 mortes.

Gerenciamento dos riscos

Identificados os riscos, podem ser adotadas várias medidas para o seu gerenciamento – como a manutenção regular dos equipamentos utilizados no armazenamento, manejo e manuseio dos grãos, o controle da poeira no interior dos silos, com o monitoramento da temperatura dos produtos armazenados, por exemplo.

As coberturas de seguros são importantes para minimizar os prejuízos financeiros em caso de acidentes, conhecida a possibilidade de perdas financeiras e as responsabilidades associadas a acidentes em instalações de estocagem de grãos.

As principais coberturas que devem ser consideradas no gerenciamento de riscos são:

>> Incêndio e explosão

>> Danos causados por inundações, chuvas fortes e outros eventos climáticos

>> Roubo, furto e vandalismo

>> Desabamento e/ou colapso dos silos, com garantias para os danos aos próprios bens, à mercadoria estocada, bem como às perdas financeiras consequentes dos eventos.

>> Deterioração e contaminação, assim como as perdas financeiras consequentes, lembrando que contaminação pode se dar não só por fungos e patógenos, como também pela mistura de outros tipos de produção.

>> Responsabilidade Civil, protegendo contra as perdas decorrentes de reclamações e/ou processos judiciais movidos por terceiros contra o proprietário dos silos, por lesões corporais, danos a propriedades ou poluição ambiental decorrentes do acidente. A cobertura para o risco da Responsabilidade Civil do Empregador se faz presente neste ramo de seguro, inclusive com vistas no conceito amplo de empregados atualmente admitido pelo ordenamento jurídico nacional (qualquer pessoa com ou sem vínculo trabalhista prestando serviços ao empregador e/ou contratante de serviços).

>> Acidentes pessoais, para o caso de trabalhadores serem feridos ou mortos em acidente. Este tipo de proteção pode garantir despesas médicas, salários perdidos e outros custos relacionados, não eliminando, contudo, a possibilidade de o trabalhador/beneficiário ingressar em juízo contra o proprietário para requerer indenização ordinária, assim como está prevista da Constituição Federal. Desse modo, o seguro de acidentes pessoais não elimina a necessidade de o proprietário contratar, simultaneamente, o seguro de Responsabilidade Civil Empregador.

>> Seguro saúde, especialmente para os trabalhadores com vínculo empregatício permanente.

Importância do suporte especializado na contratação dos seguros

Cada instalação de silos de grãos é única e os riscos podem variar dependendo de aspectos como localização, tamanho, tipo de construção, equipamentos utilizados e sistemas de segurança e de prevenção de danos, eventos climáticos na região, além dos tipos de grãos que são armazenados.

Por esse motivo, os proprietários devem consultar corretores de seguros especializados no setor, para que possam contar com as orientações técnicas necessárias, em face da análise de todos os riscos pertinentes, que somente esses profissionais podem realizar.

Devem, também, participar ativamente do processo de revisão dos riscos identificados, do planejamento para o gerenciamento desses riscos e da revisão dos seguros pretendidos, especialmente no tocante às coberturas que estão sendo oferecidas para todos os riscos relevantes e seguráveis.

O proprietário dos silos certamente é o maior conhecedor de seus riscos e das necessidades de coberturas garantidoras através do contrato de seguro. Atualmente, conforme a flexibilização promovida pela Susep, as seguradoras podem oferecer programas através da emissão de uma única apólice, contendo as mais diversificadas coberturas encontradas nos diferentes ramos, facilitando o controle por parte dos segurados.

Os corretores de seguros devem buscar por esse modelo concentrado, com predileção por aquelas seguradoras que efetivamente operarem de forma moderna, de grande utilidade para os consumidores de seguros brasileiros.

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