O “Seminário de Direito de Seguro – Temas Polêmicos e Atuais”, promovido pela Comissão de Direito Securitário da OAB e pela ESA de Cuiabá – MT, no dia 21 de outubro, também contou com palestras dos professores da Conhecer Seguros, Nei Prado e Márcio Malfatti, para falar sobre seguro de vida e prescrição das pretensões indenizatórias.
Falando sobre seguro de vida, o professor Nei Prado abordou os desafios dos produtos de pessoas, com ênfase nas coberturas de doenças graves e da Covid-19. A palestra está disponível aqui. A transmissão também abordou o seguro aeronáutico, com participação de outros especialistas no assunto.
Prado mencionou o quanto o seguro de vida ainda é mal visto pelos brasileiros, mas que tem se mostrado cada vez mais relevante ao trazer coberturas que vão além da morte, como é o caso das doenças graves e da própria Covid-19. “Infelizmente, no Brasil não temos a cultura de contratação do seguro de vida e pouco vemos a preocupação em deixar um testamento para as famílias. Se pensarmos tecnicamente em epidemia ou pandemia, podemos considerar um evento inesperado, intenso e concentrado, com tendência de elevar o preço do prêmio, e isso poderia causar uma perda de solvência de alguns contratos”, mencionou. No entanto, os produtos têm atendido às necessidades das pessoas.
Já na palestra “Prescrição das pretensões indenizatórias do segurado contra a seguradora e o ressegurador”, Márcio Malfatti apontou as polêmicas que cercam o assunto. “Falar sobre prescrição por si só é polêmico e quando misturamos com seguro vira uma confusão que ninguém se entende, sejam os tribunais, os advogados ou os técnicos. O tema é delicado, porque envolve a perda de direito de ação, quando não existe mais a possibilidade de demandar em juízo a sua pretensão. E, em quase todos os tipos de seguros, observamos que se cria uma situação de imprescritibilidade que fica ao bel-prazer do próprio segurado”, disse Malfatti.
A transmissão, que também contou com palestras de Christiane Hessler Furck e Walter Polido, está disponível aqui.
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