Os professores da Conhecer Seguros, Vivien Lys e Vitor Boaventura, integram o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), para criar a Política Nacional de Acesso ao Seguro. A equipe foi divulgada no dia 28 de agosto e tem a finalidade de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório e para construção de estratégia institucional e de mercado.
Vivien Lys é mestre, com especialização e graduação em Direito Civil, pela PUC-SP, certificada em Negociação e Mediação, pelo ICFML – IMI e pela Harvard Law School, é advogada, coordenadora jurídica da CâmaraSIN, Conselheira Titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, professora, palestrante e escritora. Também é presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Arbitragem e Mediação da Associação de Direito Internacional de Seguro (AIDA), membro do grupo de Mediação Empresarial do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e da Comissão de Advocacia da Mediação e Arbitragem da OAB-SP.
Já Vitor Boaventura é advogado, mestre em Regulação pela London School of Economics and Political Science. Suas áreas de interesse incluem Regulação Financeira Internacional, Leis e Políticas de Regulação, Legislação Cibernética e Regulação de Redes. Atua no segmento de seguros desde 2017.
Sobre o Grupo de Trabalho
Prevista no Plano de Regulação 2023/2024 da autarquia, a medida é vista como uma importante iniciativa para impulsionar o seguro como um efetivo instrumento do desenvolvimento nacional. A diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Júlia Normande Lins, coordenadora do GT, explica que o grupo se baseia na premissa de que o Sistema Financeiro Nacional deve ser funcional ao desenvolvimento econômico do País. “O Sistema Financeiro possui contribuição expressiva enquanto instrumento de inclusão social e redução de desigualdades por meio da proteção financeira”, apontou.
O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, comentou sobre a importância do acesso ao seguro para que o setor atinja sua plena potencialidade. “O Brasil tem um enorme potencial de crescimento para o mercado de seguros. O seguro precisa ser conhecido e, portanto, acessado pela população. Precisamos de estratégias para alcançar e mobilizar esta grande capacidade de mercado que nós temos”, afirmou.
Constituído pela Portaria nº 8.324/2024, o GT estabelece um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre seguradores, segurados, outros participantes do mercado, especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o acesso ao seguro, de forma quantitativa e qualitativa, a uma gama cada vez maior de cidadãos e empresas brasileiras.
O GT será composto por subgrupos que terão como referência eixos temáticos decididos pela coordenação do GT. Dada a peculiaridade e abrangência do tema Acesso ao Seguro, os subgrupos somente serão criados após o mapeamento de questionários a serem respondidos pelos participantes. Dentre outros pontos, cada integrante indicará temas que devem ser considerados relevantes quando se trata de acesso ao seguro e descreverá as razões pelas quais considera que o Brasil possui baixa adesão ao seguro.
O Grupo de Trabalho terá duração de 60 dias e tem como produto final a entrega de um Relatório que buscará consolidar o diagnóstico e conclusões de cada um dos subgrupos sobre os respectivos eixos temáticos.
Instituições participantes:
– Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP
– Access to Insurance Initiative – A2ii / IAIS
– Associação Brasileira de Insurtech – ABInsurtech
– Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA
– Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças – ABCRED
– Associação das Mulheres do Mercado de Seguros – Sou Segura
– Associação Internacional do Direito do Seguro – AIDA
– Banco Central do Brasil
– Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
– Elas Que Lucrem – EQL
– Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (FENACOR)
– Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
– Ministério da Agricultura e Pecuária
– Ministério da Fazenda
Especialistas:
– Camila Calais
– Guillermo Aponte Reyes Ortiz
– Luca d’Arce Giannotti
– Manuel Matos
– Margarida Lima Rêgo
– Tiago Moraes Gonçalves
– Vitor Boaventura Xavier
– Vivien Lys
Fonte: com informações da Susep
