A Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB São Paulo promove o programa de formação Direito do Seguro. Segundo o coordenador do programa, Walter Polido, professor da Conhecer Seguros, e o presidente da comissão, Ernesto Tzirulnik, advogado e sócio da Ernesto Tzirulnik Advocacia, no programa serão tratados os fundamentos técnicos e jurídicos essenciais do seguro, abrangendo seus diferentes tipos.
As inscrições para as palestras podem ser feitas pelo sympla. O programa será transmitido sempre às 19 horas, pelo canal no youtube da Cultural OAB, e tem palestras agendadas para diversas datas, até o final do ano.
Cronograma das palestras
Dia 25 de agosto, “Contrato de Seguro: aspectos gerais fundamentais”, com Luca Giannotti, advogado graduado e doutorando em direito na Universidade de São Paulo – USP.
Dia 29 de agosto, “O Agravamento de Risco no Contrato de Seguro: Análise do Regime Legal do Agravamento de Risco no Seguro, Observando Questões Críticas Relacionadas à Fase de Formação do Contrato”, com Carlos Eduardo Staudacher Leal de Carvalho, advogado especialista em seguros.
Dia 30 de agosto, “Contrato de Seguro: Elementos Essenciais”, com Sandro Raymundo, advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB – Jabaquara e presidente do Instituto Segurado Seguro.
Dia 5 de setembro, “Seguros de Riscos de Engenharia”, com Eduardo Félix Damião, engenheiro civil, MBA em Serviços Financeiros e Seguros pela Vlerick Leuven Gent Management School, Universidade de St. Galem e HEC Montreal e em Gestão Financeira e Atuarial pela FEA USP.
Dia 8 de setembro, “Previdência Privada”, com Paulo Marracin, engenheiro eletrônico pelo ITA, mestre em engenharia aeronáutica pela ENSA – Paris, pós-graduado em administração de empresas pela FGV e vice-presidente da ANSP.
Dia 12 de setembro, “O Seguro e o Direito do Consumidor: A Proteção dos Direitos dos Consumidores como Elementos da Regulação Jurídica dos Contratos de seguros e a Supervisão da Atividade Seguradora”, com Vitor Boaventura Xavier, advogado mestre em regulação (MSc in Regulation) pela London School of Economics and Political Science, Reino Unido e mestrando em direito do estado e constituição pela Universidade de Brasília.
Dia 13 de setembro, “Seguros de Transportes Rodoviários”, com Paulo Henrique Cremoneze Pacheco, mestre em direito internacional privado pela Universidade Católica de Santos, especialista em direito dos seguros, em contratos e danos e em direito processual civil e arbitragem pela Universidade de Salamanca – Espanha.
Dia 15 de setembro, “A intermediação de Seguros no Brasil: A Atuação do Corretor de Seguros na Atualidade e os Limites da Responsabilidade Perante o Segurado”, com Christiane Hessler Furck, mestre em direito das relações sociais, sub-área direitos difusos e coletivos e especialista em direito contratual pela PUC SP e coordenadora do curso de especialização em direito do seguro e resseguro do IBPD – Instituto Brasil Portugal de Direito.
Dia 20 de setembro, “Seguro Saúde: Questões Controvertidas”, com Nei Vieira Prado Filho, advogado, mestre em direito pela FADISP, professor convidado dos cursos de especialização em direito do seguro e resseguro do Instituto Brasil Portugal de Direito do IBPD, de especialização em direito do seguro e resseguro da ESA.
Dia 26 de setembro, “Seguros de Acidentes Pessoais”, com Laura Pelegrini, advogada, especialista em direito contratual pela EPD, em direitos difusos e coletivos e mestre em direito pela PUC SP e presidente do grupo nacional de estudos de seguros de pessoas da AIDA Brasil.
Dia 6 de outubro, “Processo Civil em Demandas Securitárias: Aspectos Fundamentais”, com Gustavo de Medeiros Melo,advogado, mestre e doutor em direito processual civil pela PUC SP e professor do curso de especialização em direito processual civil.
Dia 10 de outubro, “Sinistro: Aviso para a Seguradora, Regulação e Liquidação”, com Wolf Ejzenberg, advogado especialista em seguros e em processo civil pela PUC SP e mestre em direito internacional pela USP.
Dia 13 de outubro, “Seguros de Responsabilidade Civil Geral”, com Walter Polido, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC SP, árbitro em seguros e resseguro, sócio da Conhecer Seguros.
Dia 17 de outubro, “Mecanismos Alternativos para a Solução de Conflitos em Seguros: Conciliação, Mediação, Arbitragem, Comitê de Prevenção de Conflitos (Dispute Board)”, com Inaê Siqueira de Oliveira, mestre em direito civil pela USP, vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB SP, e Thaís Arza Monteiro, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em direito processual pela Université Paris Sud.
Dia 20 de outubro, “Seguros de Riscos de Propriedades – Grandes Riscos”, com Luiz Eduardo do Nascimento Legaspe, economista graduado pela UNESP e consultor em contratos de infraestrutura, assistência técnica, perícias e arbitragens nas principais câmaras arbitrais e órgãos de controle.
Dia 26 de outubro, “Seguro de Automóveis”, com Adilson Pereira, advogado, mestre em direito político e econômico, doutorando em direito administrativo, comissário de avarias e regulador de sinistros.
Dia 3 de novembro, “Seguros de Responsabilidade Civil – Riscos Profissionais”, com Marcia Cicarelli,advogada, mestre em direito pela ISP, pós-graduada em seguros e resseguros pela Fundação Getúlio Vargas e professora assistente de direito civil da graduação da PUC SP.
Dia 9 de novembro, “Seguros de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores – D&O”, com Jessica Bastos, advogada, mestre e doutoranda em direito econômico e economia política pela USP; membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
Dia 10 de novembro, “Seguro Garantia Judicial”, com Dinir Salvador Rios da Rocha, advogado, mestre em direito das relações econômicas internacionais e doutorando em direito na PUC SP.
Dia 16 de novembro, “Seguro Garantia – Grandes Riscos (Performance Bond)”, com Raphael Miranda, advogado, coordenador de direito securitário da Escola Superior de Advocacia da OAB RJ e membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.
Dia 17 de novembro, “Elementos Fundamentais do Contrato de Resseguro”, com Paulo Piza, advogado, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS, doutor em direito pela USP.
Dia 22 de novembro, “Ressarcimentos em Sede Securitária (Tipologia: Terceiro Causador do Dano: Procedimentos)”, com Armando Char, graduado pela faculdade de direito da Universidade Mackenzie, especialista em seguros pela Fundação Instituto de Administração.
Dia 24 de novembro, “Seguros de Transportes Aéreos”, com Maurício Luis Pinheiro Silveira, superintendente jurídico da EMURB – empresa municipal de urbanização e professor de direito do seguro do curso de especialização em contratos do COGEAE-PUC.
Dia 28 de novembro, “Seguros de Vida”, com Sandro Raymundo.
Dia 1 de dezembro, “Fraude Contra o Seguro”, com Márcio Malfatti, especialista em derecho de seguros na Universidade de Salamanca, em direito do seguro pela Universidade Nova Lisboa e em derecho de seguros pela Universidade de Buenos Aires.
Dia 6 de dezembro, “Seguros para Riscos Ambientais”, com Walter Polido.
Dia 13 de dezembro, “Resseguro: Cláusulas de Sinistros e Seus Reflexos na Operação”, com Guadalupe de Andrade Nascimento, advogada, mestranda em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, MBA em gestão de empresas pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em direito empresarial com foco em mercado de capitais pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP.
As datas das palestras estão sujeitas a mudanças.
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