Por Lucas Schreiner Garcez Lopes e Patrícia Helena Scandura Costa*
Se fosse possível resumir em uma frase o objetivo principal dos Seguros de Riscos de Engenharia, poderíamos dizer que é o de garantir ao construtor a indenização dos prejuízos causados por acidentes (eventos súbitos e imprevistos) que porventura venham a ocorrer durante a execução de obras.
Contudo, o impacto do seguro na sociedade transcende ao que se pode depreender da definição acima. O Seguro de Riscos de Engenharia é um catalisador de desenvolvimento e uma ferramenta de equilíbrio econômico. Graças a ele, os empreendedores, sejam proprietários das obras ou os próprios construtores, se sentem devidamente respaldados para conduzirem suas atividades. Esse respaldo abrange, além dos empreendedores, os organismos responsáveis por financiar a indústria da construção.
A consequência de uma sociedade sem o Seguro de Riscos de Engenharia seria a ausência de financiamento de obras mais complexas, assim como da utilização de métodos construtivos inovadores, obras estas fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura de um país. Em um cenário sem seguros, obras mais rotineiras seriam financiadas, mas com taxas de juros significativamente maiores do que aquelas cobradas atualmente, a fim de se incorporar os riscos associados.
Contudo, bancos possuem aversão ao risco e tendem a precificar de forma conservadora os riscos existentes se comparados com as seguradoras. Exemplo significativo é a diferença de preços entre uma fiança bancária e um Seguro Garantia. Em relação ao Seguro de Riscos de Engenharia, não há parâmetros comparativos, pois não é um risco que, na prática, os bancos queiram tomar.
Quem possui apetite por risco são as seguradoras e, especialmente, as resseguradoras, empresas cuja missão e destino são a transferência dos riscos mais vultosos e voláteis da sociedade, como, por exemplo, os riscos associados à construção de grandes obras de infraestrutura, que são essenciais para o desenvolvimento de qualquer país.
A atividade de construção, em geral, possui série de riscos inerentes e, em muitos casos, difíceis de serem identificados ou previstos. As próprias normas de construção, como a NBR 6118 – Projeto de Estruturas de Concreto, possuem em suas formulações uma série de fatores obtidos a partir de conceitos e metodologias probabilísticas. Ou seja, as construções são projetadas para terem uma possibilidade de colapso ou ruptura remota, mas não nula.
E por que não se projetam estruturas com a possibilidade de colapso nula? Porque as melhores práticas da construção também estão baseadas em aspecto econômico, ou seja, a possibilidade de colapso ou de ruptura tem que ser remota o suficiente, mas, por outro lado, a construção precisa ser viável do ponto de vista financeiro. Quanto mais segura for a construção, mais onerosa será a sua construção. Então, existe um ponto ótimo entre custo e segurança, justamente definido pelas normas técnicas e as melhores práticas de construção.
Somam-se aos riscos inerentes a quaisquer métodos construtivos, as incertezas envolvendo as mais diversas variáveis. Podemos citar, entre tantas outras: as condições do solo, a qualidade do material de construção, bem como da mão de obra e a possibilidade de ocorrência de eventos climáticos devastadores.
Com o intuito de ilustrar melhor, imaginemos uma falha no maciço rochoso do subsolo não identificada durante a campanha de investigação do subsolo ou de sondagens. Ou um vendaval ou chuva extrema que raramente ocorrem na região da obra ou, quem sabe, um incêndio causado por um curto-circuito ou queda de balão durante as festividades juninas. Quanto seria necessário onerar as obras para se anular a possibilidade de materialização de todos esses riscos? Certamente não seria algo viável economicamente. Em muitos dos casos, não seria algo, até mesmo, possível.
Diversos desses riscos são possíveis de serem mitigados ou tratados adequadamente, mas nunca totalmente neutralizados. Ainda existe a possibilidade de uma combinação de fatores não imaginada ocorrer, de uma forma quase impossível de ser prevista, tendo em vista a multiplicidade dos fatores e a miríade de possíveis combinações.
Os grandes acidentes relacionados com obras, no Brasil e no mundo, via de regra possuem em sua raiz de origem múltiplas causas, com série de diferentes fatores que se relacionaram de tal forma a produzirem o acidente. Por exemplo, grandes acidentes podem estar associados a projetos deficitários aliados à ocorrência de uma determinada falha geológica ou, em outro caso hipotético, material construtivo inadequado aliado ao erro de execução e combinados com um evento climático incomum, que serviu de gatilho para a ocorrência do acidente. É raro um acidente de grandes proporções em que se consegue identificar uma causa única e inequívoca.
Pode-se afirmar, sem dúvida alguma, que é impossível tornar qualquer obra livre de risco, por melhores que sejam as práticas construtivas e de gerenciamento de riscos. É possível e necessário mitigar qualquer exposição que se possa vislumbrar, mas impossível extinguir na totalidade os riscos a que uma construção fica exposta.
Por todos esses motivos, o Seguro de Riscos de Engenharia é uma conquista da sociedade. Permite aos proprietários, construtores e agentes financiadores contarem com a segurança necessária para empreenderem, sabendo que, na hipótese de um evento imprevisto, terão o respaldo financeiro para reconstruírem o bem afetado e prosseguirem com as suas atividades.
O Seguro de Riscos de Engenharia, no Brasil e no mundo, possui em sua essência uma base contratual “All Risks” ou “Todos os Riscos”, pois sua cobertura básica abrange a cobertura de qualquer tipo de acidente, exceto daqueles riscos excluídos das condições da apólice. Adicionalmente, conta com uma série de coberturas acessórias, cujo objetivo é amparar o construtor em diversas situações e exposições relacionadas com a sua atividade. Por exemplo: cobertura para acidentes causados por tumultos, cobertura para acidentes causados por erro de projeto, ou cobertura para perdas financeiras relacionadas com o atraso da obra causado por um acidente – são algumas das coberturas acessórias que podem ser contratadas.
Por essa razão, o curso de Riscos de Engenharia, disponível no site da Conhecer Seguros, é uma excelente oportunidade para o aprendizado. O treinamento é recomendado para todos os profissionais que atuam no mercado de seguros, como corretores de seguros, subscritores de riscos, peritos e vistoriadores, reguladores de sinistros, entre outros. Serve como fonte de informação básica, mas também fornece elementos para aqueles que querem se aprofundar no tema.
* Lucas Schreiner Garcez Lopes – Engenheiro Civil, especialista em Gestão de Projetos de Sistemas Estruturais e Gestão de Seguros, com MBA Executivo em Administração de Empresas, além de Mediação e Arbitragem. Com mais de 15 anos de experiência, atualmente é diretor de Riscos Facultativos de Property e Casualty da Munich Re do Brasil. Também é docente da Conhecer Seguros.
* Patrícia Helena Scandura Costa – Engenheira Civil, técnica em Edificações, com MBA em Gestão de Seguros. Com 15 anos de experiência em seguros e resseguros, atualmente é subscritora de Riscos Facultativos de Property e Casualty da Munich Re do Brasil. Também é docente da Conhecer Seguros.
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