PIS/Cofins incide sobre prêmios recebidos, mas não em receitas financeiras de seguradoras, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que delimita o alcance da cobrança do PIS/Cofins nas atividades das seguradoras. A …Leia mais
Superendividamento do consumidor
Por Felipe Ramalho e Marina Farias* Em julho de 2021 foi promulgada a Lei n. 14.181, que alterou o …Leia mais
CNC revisa previsão de crescimento dos serviços
Em razão da aceleração do nível global de atividade deduzida com base no cenário mundial, a Confederação Nacional do Comércio …Leia mais
Colóquio da OAB vai abordar oportunidades para a advocacia no mercado de seguros
A recém-constituída Comissão de Direito Securitário da OAB de Santo Amaro organiza um ciclo de palestras para levar o direito …Leia mais
Impactos da nova regra da SEC na gestão de risco cibernético das empresas Americanas no Brasil
Por Daniel Lamboy* Recentemente, a Securities and Exchange Commission (SEC), agência reguladora do mercado de capitais nos EUA, divulgou …Leia mais
Demanda por crédito recua 15% no primeiro semestre de 2023
A demanda por crédito no Brasil acumula um recuo de 15% no primeiro semestre deste ano quando comparada ao mesmo …Leia mais