A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) considera um importante avanço a Resolução CNSP 407, da Susep, que regulamenta os Seguros de Grandes Riscos. Para a entidade, o normativo é um estímulo à competitividade, à inovação e à transparência do segmento.
Em nota, a FenSeg aponta que, há muito tempo, o mercado de seguros já demandava uma maior liberdade para a estruturação de produtos e clausulados diferenciados, de modo a atender às necessidades do segmento, e a Resolução CNSP 407 vem justamente suprir essa demanda. “O normativo garante flexibilidade nas negociações contratuais, de modo a ampliar a oferta de produtos e serviços. Os clausulados criam condições para oferta de seguros sob medida, que atendam às necessidades de cada cliente”, explica o presidente da FenSeg, Antonio Trindade.
O normativo extingue a estrutura de clausulados existentes, dispensando a necessidade de registro prévio das condições gerais e da nota técnica junto ao órgão regulador. “As seguradoras ganham mais agilidade na criação de novos produtos, com a diversificação das coberturas. Outro aspecto positivo é a simplificação das condições contratuais. Em consequência, haverá mais clareza quanto aos riscos cobertos e excluídos oferecidos pelo seguro”, diz a presidente da Comissão de Grandes Riscos da FenSeg, Thisiani Martins.
Ela destaca ainda a segmentação e a definição do que vem a ser Grandes Riscos, separando-os dos Seguros Massificados. A Resolução 407 permite um melhor endereçamento das regras e a diferenciação do relacionamento entre seguradora e segurado. “Essa liberdade permitirá que seguradoras com corpo técnico forte e estruturado se diferenciem no mercado, com a elaboração individual de condições contratuais para cada segurado. Este será um fator decisivo na compra do produto pelos segurados”, acrescenta Thisiani.
Antonio Trindade ressalta outro aspecto fundamental: o diálogo com o corpo técnico da Susep, sempre muito colaborativo e disposto a encontrar soluções efetivas, bem como os demais participantes do mercado na formatação da nova Resolução.
A exemplo da Circular 621/21, que simplificou as normas dos Seguros Massificados, a FenSeg participou ativamente das consultas sobre a nova regulamentação de Grandes Riscos. “A FenSeg é parceira na tarefa de modernizar a legislação de seguros, como forma de aumentar a eficiência do mercado. Deixamos um agradecimento especial aos executivos das nossas associadas, que participam ativamente dos trabalhos, bem como ao corpo técnico da Susep. Agora, podemos oferecer produtos de maior valor agregado, impulsionando a carteira de Grandes Riscos”, conclui Trindade.
Fonte: FenSeg
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