A modernização da fiscalização ambiental em São Paulo já começa a apresentar resultados concretos na recuperação da qualidade da água dos principais rios do Estado. Após cerca de duas décadas sem atualizações significativas nas regras de penalização, o Governo de São Paulo reforçou as multas para infrações ambientais, ampliou a estrutura de fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e passou a utilizar tecnologias como inteligência artificial e imagens de satélite para monitorar recursos hídricos.
As novas regras tornaram mais severas as punições para infrações de maior impacto ambiental. Atualmente, multas em casos graves podem ultrapassar R$ 10 milhões, com possibilidade de aumento conforme a gravidade da ocorrência e o porte do empreendimento responsável pela poluição.
O fortalecimento da fiscalização também envolveu a ampliação do quadro técnico da Cetesb. Após mais de dez anos sem concursos públicos, a Companhia contratou 284 novos profissionais, aumentando em 17% seu efetivo. Os novos colaboradores atuam em áreas como fiscalização, monitoramento, licenciamento e controle ambiental.
Desde 2023, mais de R$ 43 milhões foram investidos na modernização das operações ambientais. Os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos, melhoria da infraestrutura e incorporação de ferramentas tecnológicas para apoiar as ações em campo. De acordo com a Cetesb, mais de 19,4 mil infrações ambientais foram registradas no período, resultando na aplicação de aproximadamente 7 mil multas em todo o Estado. A estratégia de fiscalização também passou a priorizar atividades e empreendimentos com maior potencial de impacto ambiental, com cerca de 200 inspeções realizadas mensalmente.
Segundo o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, o fortalecimento da fiscalização é parte de um conjunto de medidas voltadas à recuperação ambiental. “Recuperar a qualidade ambiental exige capacidade de fiscalização, monitoramento e resposta. Nos últimos anos, a Cetesb fortaleceu suas equipes, modernizou processos e incorporou novas tecnologias para ampliar sua capacidade de atuação”, afirmou.
Entre as iniciativas mais recentes está a implantação de um sistema inédito de monitoramento ambiental baseado em imagens de satélite e inteligência artificial. A ferramenta permite acompanhar aproximadamente mil quilômetros de rios e reservatórios paulistas de forma integrada, disponibilizando as informações em um painel público e interativo. O sistema também auxilia no monitoramento da qualidade das águas de praias fluviais localizadas na bacia do Rio Tietê.
Indicadores apontam melhora na qualidade da água
Os avanços na fiscalização e no monitoramento ocorrem paralelamente aos investimentos em saneamento e outras ações de recuperação ambiental. Os resultados já aparecem nos indicadores acompanhados pela Cetesb. Entre 2024 e 2026, a carga de poluição transportada pelo Rio Tietê caiu 21%, passando de 219 para 173 toneladas por dia. Na prática, cerca de 46 toneladas diárias de matéria orgânica deixaram de percorrer o principal rio do Estado.
A melhora também foi observada nos afluentes monitorados pela Companhia. Dos 30 rios e córregos avaliados, 14 registraram evolução na qualidade da água. Esses cursos d’água representam aproximadamente 70% da área de drenagem acompanhada pela Cetesb. No Rio Pinheiros, os indicadores mostram redução da concentração de matéria orgânica em diferentes pontos monitorados. Entre 2024 e 2026, a queda foi de 55% na Barragem de Pedreira, 29% na Ponte do Socorro e 26% na região da Usina São Paulo.
Para Toledo, os números demonstram que os esforços de recuperação começam a produzir resultados. “Embora a recuperação de rios com a dimensão e a complexidade do Tietê seja um processo gradual e de longo prazo, os dados mais recentes apontam avanços consistentes na redução da carga poluidora e na melhoria da qualidade da água em diferentes regiões da bacia hidrográfica”, concluiu.
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