Com o objetivo de apresentar as diversas oportunidades geradas pela pós-graduação de “Direito do Seguro e Resseguro”, o Instituto Brasil Portugal de Direito (IBPD) promoveu uma live, no dia 12 de abril, com os coordenadores do curso e professores da Conhecer Seguros, Walter Polido e Christiane Furck, e moderação da docente Yara Alves Gomes.
A apresentação da palestra “A securitização de Direitos Creditórios através de letra de Risco de Seguro (MP 1103/2022): seria uma alternativa ao seguro tradicional?” ficou a cargo do professor Cássio Amaral. A transmissão está disponível no canal do IBPD no Youtube. Para assistir, clique aqui.
Na ocasião, foi discutido o conceito de ILs (Insurance Link Securities), um mecanismo de atração de investidores para o mercado de seguros, que pode garantir uma melhor aceitação de grandes riscos, em especial para catástrofes.
Amaral apontou que essa prática já é adotada no exterior, mas é nova no Brasil. Desde 2019, o CNSP e a Susep buscam criar as bases para a utilização desse mecanismo no País e somente no final de 2020, a autarquia e o CNSP editaram norma dispondo sobre o tema.
Entretanto, o especialista comentou que ainda ninguém acreditou muito nesse modelo. “Essa emissão de dívida, quando se atrai investidores, é um instrumento relevante de atração de recursos para dar capacidade às seguradoras para aceitação de riscos. Trata-se de um modelo pujante e relevante, que abre um campo para os profissionais do direito trabalharem na estruturação de operações como esta”, acredita. Segundo Cássio Amaral, a Letra de Risco de Seguro ainda carece de regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, dentre outros aspectos normativos operacionais.
Durante a live, Polido destacou a importância da pós-graduação para discutir assuntos como este e do atual momento que o mercado de seguros brasileiro passa, com a flexibilização das bases contratuais. “As seguradoras têm uma liberdade quase que plena e isso implica em uma necessidade maior de buscar conhecimento. Uma matéria que temos nos dedicado há anos e agora temos a pretensão de repassar os conhecimentos adquiridos. Eu tenho mais de 45 anos no mercado, então é uma satisfação apresentar um programa tão denso e pleno de matérias”, reforçou.
A professora Christiane apresentou ainda o conteúdo programático da pós-graduação, que será ministrada de maneira online ao vivo. Esse conteúdo está estruturado em quatro módulos: 1) Bases técnicas e jurídicas fundamentais do contrato de seguro, gerenciamento de riscos, regulação e intermediação; 2) Seguros de danos; 3) Seguros de pessoas, financeiros e riscos cibernéticos; e 4) Sinistros e meios de resolução de conflitos
O curso tem duração de 2 anos e vai acontecer a partir de 3 de maio, das 19h às 22h. O corpo docente ainda é formado por professores doutores, mestres e especialistas, e a certificação é dada pela Faculdade União Paulistana (FAUP).
Mais informações sobre o curso:
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