Estabelecida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Estrutura de Governança do Open Insurance é responsável pelo processo de implementação do Sistema de Seguros Abertos, nos termos da Resolução CNSP nº 415 e da Circular Susep nº 635, ambos de 2021.
Esta Estrutura é composta pelo Conselho Deliberativo, Secretariado e Grupos Técnicos e suas atribuições, o que garante a representatividade das seguradoras participantes e, também, previne eventuais conflitos de interesse. Todo diálogo é acompanhado pela autarquia, para assegurar que sejam cumpridos os princípios estabelecidos na regulamentação.
O Conselho Deliberativo
Formado pelos principais órgãos da Estrutura de Governança do Open Insurance no Brasil, ele é responsável por decidir as questões estratégicas necessárias para a implementação do projeto no País e propor os padrões técnicos à Susep.
Além disso, cabe a ele definir as normas internas, decidir sobre os acordos das sociedades participantes, aprovar orçamentos, dialogar com os reguladores, determinar as diretrizes para o Secretariado e para os Grupos Técnicos e, também, orientar sobre as demais questões que surgirem no decorrer do processo.
Este comitê é composto por 6 representantes com direito a voto: um conselheiro independente, que não tem relação direta com as empresas envolvidas na implementação do sistema, um conselheiro indicado pelas sociedades processadoras de ordem do cliente e quatro conselheiros indicados por sociedades supervisionadas (S1, S2, S3, S4 e sandbox regulatório).
Cada cadeira tem o papel de defender os interesses de suas seguradoras, além de reforçar os benefícios do Open Insurance para a sociedade, principalmente no que diz respeito às vantagens de um mercado de seguros mais competitivo, acessível e inovador.
Cadeiras
G1 – Sociedades do segmento 1: Carlos André Guerra (titular) e Marcelo Otávio Wagner (Suplente)
G2 – Sociedades do segmento 2: Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade (Titular) e Marco Antonio da Silva Barros (Suplente)
G3 – Sociedades do segmento 3 e 4: Fábio Lins de Castro (Titular) e Walter Eduardo Pereira (Suplente)
G4 – Sociedades do Sandbox Regulatório: Rodrigo Messias Ventura (Titular) e José Prado (Suplente)
G5 – Conselheiro indicado pelas SPOCs: Priscila Figueiredo (Titular)
G6 – Conselheiro independente: Fabio Moser (Titular)
O Secretariado
Com o objetivo de organizar os planos de trabalho e as propostas técnicas apresentadas pelos Grupos Técnicos, o Secretariado é responsável pela gestão do orçamento da Estrutura de Governança e coordenação de todas as atividades administrativas, auxiliando os Grupos Técnicos com as demandas e transmitindo ao Conselho Deliberativo os status das implementações. Suas atividades podem ser objeto de contratos de terceirização por meio de decisão do Conselho Deliberativo.
Os Grupos Técnicos
Eles desenvolvem estudos, propostas técnicas e planos de trabalho voltados para a implementação e gestão do Open Insurance no País, sempre guiados pelas diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Atualmente, são 7 Grupos Técnicos atuando para a implementação do Open Insurance Brasil:
Atendimento: Emmanuel Maria Carlos Borrego Sabino (Titular)
Tecnologia: Leonardo Rainho (Titular)
Comunicação: Guilherme Testa (Titular) e Genival de Souza e Silva (Suplente)
Experiência do desenvolvedor/usuário: Henrique dos Santos Martinez (Titular)
Políticas, Riscos e Compliance: João Paulo R. de Carvalho (Titular)
Jurídico: Marcelo Altomari Geríbola (Titular) e Alessandra Sanchez (Suplente)
Escopo de dados: Luiz Gustavo Anastacio (Titular) e Mauricio Camargo (Suplente)
Interfaces e segurança: Wagner Pereira (Titular) e Carlos Henrique Lira das Neves (Suplente)
Fonte: GuiaOpen com informações do Opin Brasil
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