A nova incidência do IOF sobre planos de previdência no regime VGBL deve provocar uma queda de 19,4% na captação do produto em 2025, segundo estimativas divulgadas pela CNseg e FenaPrevi. A projeção de crescimento do mercado de seguros para o ano, considerando todos os ramos, foi revista para 1,9%, uma redução de 8,2 pontos percentuais em relação à expectativa anterior, feita em dezembro de 2024. Além da tributação, os cortes nas subvenções ao seguro rural também influenciaram a desaceleração.
A medida, que introduziu alíquotas de IOF de 5% sobre aportes superiores a R$ 300 mil neste ano e, a partir de 2026, sobre valores acima de R$ 600 mil, contrariou os esforços do setor em estimular a poupança de longo prazo. Entre janeiro e agosto, as contribuições à previdência caíram 15,2% frente ao mesmo período do ano anterior.
Para o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, a decisão não encontra paralelo em regimes de acumulação financeira. Ele lembra que os recursos aplicados já sofrem tributação pelo Imposto de Renda e que a regra não diferencia grandes fortunas de contribuições pontuais feitas por cidadãos comuns.
“Ao analisarmos o histórico de aportes superiores a R$ 600 mil, na última década, 78% deles ocorreram uma única vez, reforçando nossa tese de que é um aporte pontual, de herança ou venda de um bem. O VGBL é um instrumento de proteção financeira da classe média, do microempreendedor, do trabalhador que não pode ser penalizado por ter uma atitude previdente em relação ao seu futuro”, destacou Franco.
Seguro rural sente impacto da redução de subvenções
Outro segmento em retração é o seguro rural, que enfrenta sucessivos cortes no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). De acordo com o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a limitação orçamentária tem afastado produtores da contratação de apólices, ampliando sua vulnerabilidade diante de riscos climáticos e de mercado.
Atualmente, apenas 2,3% dos 97 milhões de hectares plantados no país estão cobertos por seguro. Entre janeiro e agosto, o setor arrecadou R$ 8,7 bilhões, queda de 6,7% em relação ao mesmo período do ano passado, e pagou R$ 3,1 bilhões em indenizações, retração de 7,5%. A expectativa é que o ramo encerre 2025 com redução de pelo menos 2,7%. “Grande parte dos recursos previstos sequer é executada, o que compromete a proteção dos pequenos e médios produtores, justamente os mais vulneráveis a perdas. É preciso ampliar os mecanismos de cobertura, pois, sem expansão e maior previsibilidade dos fundos, o setor agropecuário corre sérios riscos nos próximos anos”, alertou Oliveira.
Apesar dos desafios, alguns segmentos seguem em alta. As maiores projeções de crescimento são do seguro de riscos de engenharia (+34,6%), habitacional (+12,9%), vida (+11,6%) e automóvel (+6,4%), que devem sustentar parte do desempenho do mercado em 2025.
