A relevância das cooperativas como alternativa ao modelo tradicional de sociedades anônimas no mercado segurador brasileiro voltou ao centro do debate acadêmico e regulatório. Os diretores da Conhecer Seguros, Sidney Dias e Walter Polido, assinam o artigo “O cooperativismo como opção de atuação em seguros no Brasil”, publicado no ebook “Temas atuais em regulação e governança”, lançado pela FGV Direito Rio e organizado por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Péricles Gonçalves Filho e Leonardo Novaes Izidorio. Para ler na íntegra, clique aqui.
O texto destaca que o tema permaneceu inerte desde a edição do Decreto-Lei nº 73/1966, que instituiu a política nacional de seguros, até ser resgatado pelo Projeto de Lei Complementar nº 101/2023. Esse movimento culminou na promulgação da Lei Complementar nº 213/2025, que abre espaço para a regulamentação da atuação de cooperativas e entidades mutualistas no setor.
Para Dias e Polido, a ausência de avanço regulatório por quase seis décadas contribuiu para manter a participação dos seguros em níveis modestos no Brasil. Em 2023, o setor respondeu por apenas 1,7% do PIB, bem abaixo da representatividade do crédito bancário (53,4%) e do mercado de capitais (15,5%).
“Há riscos e interesses seguráveis que o mercado tradicional não atende — e não há justificativa para manter uma reserva de mercado que exclui milhões de cidadãos do acesso ao seguro”, apontam os autores.
O artigo recupera a experiência internacional, em que cooperativas e mútuas possuem papel consolidado. Na Europa, por exemplo, mais de um terço do mercado segurador é formado por entidades desse tipo. Segundo os autores, trazer essa possibilidade para o Brasil pode ampliar a oferta, democratizar o acesso e permitir que nichos desatendidos encontrem cobertura adequada.
O texto também ressalta que a regulamentação em curso deve buscar equilíbrio: ao mesmo tempo em que se garante a sustentabilidade das cooperativas, é preciso evitar entraves desnecessários que as equiparem, em rigidez, às seguradoras tradicionais.
Ao abordar o futuro, Dias e Polido são categóricos: o paradigma atual está esgotado. “O país precisa de outros entes seguradores além do modelo tradicional. Não há mais espaço para rechaçar tal iniciativa. É fato.”
O ebook da FGV reúne diversos especialistas do setor e trata de temas centrais para o desenvolvimento do mercado, como governança, inovação regulatória e novas formas de atuação.
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