A atualização mais recente do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde determinou a obrigatoriedade de cobertura do medicamento Dupilumabe para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e incorporou três novas tecnologias: o medicamento Larotrectinibe para tumores pediátricos positivos para fusão do gene NTRK, o teste laboratorial de detecção dessa fusão genética e o exame imunoenzimático para diagnóstico de histoplasmose. As decisões, aprovadas em 24 de novembro, reforçam o avanço das coberturas obrigatórias em tratamentos de alta complexidade e diagnósticos essenciais.
A partir de 2 de março de 2026, o Dupilumabe se torna cobertura obrigatória para pacientes com DPOC grave. A definição veio após forte participação social e avaliação técnica que destacou os benefícios da tecnologia para casos avançados da doença.
Seguindo a Lei 14.307/2022, outras três tecnologias foram incorporadas com início de cobertura em 1º de dezembro de 2025: o Larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK; o teste laboratorial que identifica essa mesma fusão genética, fundamental para determinar a elegibilidade ao tratamento; e o teste imunoenzimático para detecção do antígeno de Histoplasma capsulatum em urina, utilizado no diagnóstico de histoplasmose.
A agência também revisou a diretriz de utilização do Nirsevimabe, utilizado na imunoprofilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório em bebês. A atualização esclarece aspectos de sazonalidade e temporalidade do vírus, garantindo maior precisão clínica.
A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, destacou o impacto da nova incorporação. “Essa é uma doença que mata cem pessoas por dia no Brasil, sendo a quinta causa de morte no país e a terceira no mundo. Depois de mais de 20 anos sem inovação para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica grave, essa incorporação representa uma nova esperança de vida para muitas pessoas. A decisão reforça nosso compromisso com evidências científicas, participação social e cuidado sustentável”, afirmou.
Com as atualizações, o Rol de Procedimentos amplia o acesso a terapias, exames e tratamentos essenciais, fortalecendo a assistência aos beneficiários da saúde suplementar.
