No dia 1º de setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 101 para colher contribuições sobre a inclusão de quatro medicamentos para câncer e asma no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O prazo para participação encerra no dia 20 de setembro. Para acessar, clique aqui.
A proposta indica a inclusão dos seguintes medicamentos:
>> Dupilumabe: para o tratamento de asma eosinofílica grave;
>> Niraparibe: para o tratamento de câncer de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, para aqueles pacientes que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção;
>> Pembrolizumabe + Axitinibe: para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
>> Cabozantinibe+Nivolumabe: também para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha.
As propostas de inclusões dessas tecnologias foram enviadas à ANS por meio do formulário eletrônico disponível no portal da agência (FormRol) no processo continuado de análise, baseado em ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) e na ampla participação popular.
A inclusões foram discutidas na 8ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em meados de agosto, e analisadas pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), que emitiu as recomendações preliminares ora submetidas à consulta pública.
Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta no menu “Acesso à informação”, no item “Participação Social” e subitem “Consultas Públicas”.
A ANS reforça que o processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, houve 11 atualizações, através das quais foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.
Fonte: com informações da ANS
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