O seguro garantia judicial, considerado o carro-chefe das apólices de seguro garantia, acaba de ganhar uma cartilha própria. Lançado pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o guia on-line “Entenda o Seguro de Garantia Judicial: Orientações para o Consumidor” esclarece de forma detalhada as situações em que pode ser aplicada esta modalidade de seguro que surgiu como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens nos autos de processos judiciais.
“Após sucessivas alterações legais e normativas, o Seguro Garantia Judicial vem sendo amplamente aceito na esfera judicial, seja como caução no processo ou substituindo as garantias dadas previamente. Nesse sentido, e por se tratar da modalidade de seguro garantia mais utilizada na atualidade, avaliamos a necessidade de lançar um guia que contribuísse para o esclarecimento sobre suas aplicações”, resume o presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg, Roque Melo.
O guia é dividido pelos capítulos “O que é o Seguro Garantia Judicial”; “O Seguro Garantia Judicial pode ser utilizado como garantia”; “Seguro garantia judicial cível”; “Seguro garantia judicial para execução trabalhista”; “Seguro garantia judicial para depósito recursal”; “Seguro garantia judicial para execução fiscal”; “Legislação e regulamentação aplicável”; e “Atualização das importâncias seguradas”.
Fonte: FenSeg
Cursos relacionados da Conhecer Seguros:
>> Seguro Garantia Judicial
>> Seguros Garantia
Veja também:
Susep desliga consultas às apólices do seguro garantia pelo AESusep
Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito
FenSeg lança guia que esclarece consumidores sobre o seguro de garantia estendida
