Os produtores rurais sofrem, em maior frequência e em épocas inesperadas, com eventos climáticos extremos. Para se proteger de intempéries que afetam as lavouras brasileiras, como chuvas intensas, granizo, geadas e estiagens prolongadas, a adesão ao seguro agrícola deu um salto de 129% entre 2019 e 2021, chegando a 217,9 mil apólices e culminando em um pagamento recorde de R$ 5,4 bilhões no último ano.
Essa quantia representa um déficit de R$ 1,2 bilhão se comparado ao valor que foi arrecadado. Ela ainda aumenta quando somada às indenizações de outros seguros rurais, além do Prêmio do Seguro Rural (PSR), como por penhor rural, vida e para equipamentos agrícolas. Em 2021, esse montante bateu R$ 7,1 milhões e já foi superado em apenas oito meses de 2022. Entre janeiro e agosto, as seguradoras desembolsaram R$ 9,5 bilhões, 7% a mais do que o valor que elas arrecadaram no mesmo período (R$ 8,9 bilhões), segundo a Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg).
“Este cenário deixa evidente a importância do seguro agrícola, que evita perdas financeiras enormes. No entanto, é o cenário mais desafiador de toda a história do seguro rural, porque nos últimos anos as seguradoras vêm arcando mais com sinistros do que arrecadando”, afirma a advogada Debora Schalch, sócia-fundadora do escritório Schalch Sociedade de Advogados (SSA).
Os produtores rurais que já possuíam o seguro estão renovando e, quem ainda não tinha, vêm se conscientizando da importância de ter a proteção para mitigar perdas por mudanças climáticas. Tanto que mais de 33 mil produtores contrataram apólice pela primeira vez em 2021, fazendo com o número total de segurados tivesse uma alta de 15% e chegasse a 121,2 mil.
O orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para 2022 previa R$ 990 milhões em subsídios, que se esgotaram. “Os danos vão além do fator financeiro, pois a destruição na produção de alimentos afeta toda a cadeia de distribuição e consumo. As reduções nas ofertas de produtos tendem a gerar um efeito cascata e dificultar o acesso pela população”, ressalta Debora.
Ao mesmo tempo em que a contratação do seguro agrícola cresce e mostra ser o meio mais eficaz para reduzir as perdas, diferentes insumos caem de produção no Brasil. O café, por exemplo, deve ter a menor safra desde 2014. Trigo e outros grãos também devem ser impactados pelas recentes frentes frias e precipitações excessivas no Sul do País, de acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
“O acesso a seguros da produção por agricultores e empresas do agronegócio tende a ficar cada vez mais difícil”, alerta a advogada. “Além de uma majoração nos valores dos prêmios, o cenário desfavorável para o negócio pode fazer com que as seguradoras se desfaçam de suas carteiras e até abandonem a atuação na área. Sem novos subsídios, os produtores rurais enfrentarão dificuldades e poderão ter de realizar contratações pontuais.”
Fonte: Schalch Sociedade de Advogados (SSA)
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