Esta cartilha, produzida pelo especialista em gestão jurídica de seguros apresenta um breve estudo sobre as mudanças trazidas pela nova regulamentação administrativa de Seguros de Pessoas (Resolução CNSP n.º 439/2022 e Circular Susep n.º 667/2022).
Para acessar o material gratuitamente, informe o seu endereço de e-mail. Encaminharemos para esse endereço as orientações para acesso ao arquivo.
Recapitulação histórica, exposição de motivos das novas normas e quadros comparativos
Disposições e exemplos da Resolução CNSP n.º 439/2022 e da Circular Susep n.º 667/2022
Liberdade contratual, invalidez por doença, acidentes pessoais e substâncias tóxicas
Pontos críticos: suicídio, embriaguez e declarações pré-contratuais inexatas ou omissas
O material foi produzido por Lúcio Roca Bragança, advogado e parecerista, especialista em Direito do Estado e em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros. A obra faz um retrospecto histórico em três fases: as normas vigentes quando da entrada em vigor do Código Civil de 2022; as normas concebidas posteriormente à nova codificação e, por fim, a dos normativos que recém entraram em vigor.
Tel.: (11) 5199-0555 / WhatsApp: (11) 99482-5903 contato@conhecerseguros.com.br
