A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) divulgou o lançamento da pré-venda do livro “Resolução de Conflitos em Contratos de Seguros e Resseguros”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, com a coordenação do advogado Ronaldo Guimarães Gallo e Walter A. Polido, diretor da Conhecer Seguros. A apresentação da obra ficou a cargo do professor Francisco José Cahali.
Segundo a CAMES, o livro conta com o ineditismo em explorar, de forma estruturada e abrangente, a resolução de conflitos em contratos de seguros e resseguros. O destacado conteúdo doutrinário do livro, obviamente, está intrinsicamente conectado ao seleto grupo de coautores que participam deste projeto.
Para Polido, a escolha do tema central desta obra coletiva, surgiu não só da importância do assunto para o mercado de seguros brasileiro, como também pelo fato de que não existia, antes dela, obra completa com este teor. “A relevância dos diferentes meios de resolução de conflitos nas operações securitárias é algo que requeria, de fato, a exploração ampla dos assuntos, mesmo porque, além da judicialização, os outros meios disponíveis ainda são poucos utilizados. Há, de verdade, certo preconceito do setor sobre as demais possibilidades e, com o intuito de desmistificar o tema, esta obra se fez necessária”, pontuou.
Ainda segundo o especialista, ao longo dos últimos anos o instrumento representado pelas Ouvidorias das Seguradoras deixou de ter a importância inicial, tornando-se mecânico e, como tal, ineficaz. “A mediação, instrumento recente no ordenamento jurídico nacional, ainda não ocupou o lugar de destaque que efetivamente pode ter no meio securitário. O comitê de resolução de conflitos (dispute board), outro instrumento disponível e ainda mais singular do que a mediação, entre nós brasileiros, se apresenta como instrumento importante para os contratos de seguros de longa duração ou execução diferida, assim como nos ramos Riscos de Engenharia e Garantia”, afirmou.
Por fim, Polido destaca que a arbitragem, enquanto instrumento determinante nos contratos de resseguro, conforme a praxe internacional aceita por todos os mercados, tem ainda pouca aderência nos contratos de seguros de modo geral no Brasil. “Diante deste cenário, aqui resumido, desnecessário reafirmar a importância desta obra”, concluiu.
A pré-venda do livro está disponível no link.
Notícias relacionadas:
Professora da Conhecer Seguros promove livro sobre RC em live da editora Dialética
Walter Polido lança nova edição de livro sobre riscos ambientais
Editora Verbo Jurídico lança livro sobre contrato do seguro de vida
