A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, foi uma das palestrantes na cerimônia de lançamento do Concurso Nacional de Artigos sobre Direito dos Seguros, evento online promovido pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e pelo Grupo Notorium, no dia 24 de junho. É possível assistir à transmissão pelo canal do Grupo Notorium, no Youtube.
O evento apresentou informações para que os interessados possam submeter seus artigos ao concurso, além de discutir atualizações do mercado. Ao lado de Solange, participaram do evento o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, os advogados Marcelo Mansur, Ilan Goldberg, Liliana Caldeira e Thiago Junqueira, e o presidente da ABDC, Ricardo Cesar Pereira Lyra.
O I Concurso de Artigos – Prêmio Sylvio Capanema foi criado com o propósito de estimular a produção científica para o aperfeiçoamento do direito securitário no Brasil. O prazo para apresentação de trabalhos é de 24 de junho a 24 de setembro de 2021.
A superintendente da Susep participou do painel “Novo marco regulatório dos seguros no Brasil”, ao lado dos especialistas Ilan Goldberg e Thiago Junqueira. “É muito bom ver o mercado de seguros fazer parte da vida e do cotidiano das pessoas, com publicação de estudos, pesquisas, e ver um prêmio ser pensado pela Academia Brasileira”, disse Solange.
Ela fez uma breve retrospectiva das iniciativas da Susep para estabelecer o novo marco regulatório do setor, com o objetivo de permitir a entrada de novas empresas no mercado. “Temos visto as mudanças da sociedade, com muitas pessoas trabalhando de casa, com o acompanhamento do seguro rural via satélite, a supervisão de acidentes via drones e uma gama de tecnologias, refletindo na criação de novos produtos de seguros. Se continuássemos com um setor travado, não seria possível expandir e acompanhar essa evolução que estamos passando, com o consumidor no centro do negócio”, explicou Solange. Para ela, essas mudanças também devem expandir a cultura do seguro, com aumento da proteção social da população.
Solange ainda abordou as mudanças que estão por vir com o Open Insurance e o Open Finance, que pretendem tornar mais claras e objetivas as possibilidades de proteção ao consumidor. “Na medida que o consumidor é dono de seus dados, ele poderá acessar diversas plataformas e escolher o melhor produto com melhor preço, de maneira rápida e eficiente, com produtos flexíveis e transparentes.”
No segundo painel da live, o ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e os especialistas Marcelo Mansur Haddad e Liliana Caldeira abordaram o tema “Os seguros na visão do STJ e da advocacia”.
“No STJ, temos plena consciência da importância social e econômica do contrato de seguros. É fundamental observar as profundas transformações do mercado, que acompanham esse mundo complexo em que vivemos na atualidade. Parabéns aos organizadores deste evento”, parabenizou o ministro.
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