Por Felipe Sambatti Crema*
Quem está estruturando uma cooperativa de seguros ou uma administradora de proteção patrimonial mutualista costuma concentrar suas atenções em uma pergunta: quanto capital é necessário para obter autorização da Susep?
A resposta é importante, mas está longe de ser suficiente. Na prática, existem três conceitos diferentes que precisam caminhar juntos: o capital regulatório, as provisões técnicas e a gestão dos recursos financeiros. Confundir esses temas pode comprometer a sustentabilidade da instituição já nos primeiros anos de operação.
O Capital Mínimo Requerido (CMR) é uma exigência regulatória cujo objetivo é garantir que a instituição possua patrimônio suficiente para absorver os riscos inerentes às suas atividades. Ele funciona como uma reserva de segurança e não deve ser confundido com os recursos necessários para as despesas do dia a dia. Seu cálculo envolve uma série de componentes que não guardam, necessariamente, relação direta com os valores registrados na contabilidade.
Já as provisões técnicas envolvem recursos financeiros que precisam ser separados para fazer frente às obrigações assumidas com segurados ou participantes de grupos mutualistas. Além dos valores de sinistro ou eventos reportados, há também um componente atuarial que deve ser adicionado. A gestão desses recursos não é livre e deve observar os normativos emitidos pela SUSEP que determinam ativos específicos cuja prioridade é a liquidez financeira.
O terceiro elemento, muitas vezes esquecido, consiste nos recursos necessários para fazer a empresa funcionar. Aqui cabe lembrar que antes mesmo de iniciar suas operações, será preciso investir em tecnologia, estrutura física, segurança da informação, controles internos, assessorias especializadas, treinamento, governança e equipe técnica. Tudo isso consome recursos financeiros que podem impactar o CMR e demandar aportes externos adicionais, uma vez que a geração de receitas pode não ser suficiente para sustentar todas essas despesas.
É nesse ponto que uma gestão financeira especializada faz diferença. Incorporando fundamentos de Asset Liability Management (ALM), ou gestão integrada de ativos e passivos, os fluxos financeiros e investimentos da empresa são planejados levando em consideração prazos, taxas, riscos e regulamentação. Isso assegura que haverá recursos disponíveis no momento em que as obrigações surgirem garantindo a solvência e sustentabilidade do negócio.
Nas cooperativas de seguros, as regras prudenciais seguem, em grande parte, os princípios aplicáveis às seguradoras, porém há características próprias do modelo cooperativista que devem ser observados e considerados.
Já nas administradoras de proteção patrimonial mutualista, a lógica é diferente. Essas entidades não operam com seguros. Seu papel é administrar grupos mutualistas de forma eficiente, garantindo boa governança, equilíbrio financeiro, critérios adequados de aceitação e administração responsável dos recursos de cada grupo. Todas essas particularidades levaram a uma legislação específica que criou um regime próprio.
Para quem está pensando em operar nesse novo mercado, a mensagem é simples: atender os requisitos de capital mínimo exigido pela regulamentação não significa que haverá recursos suficientes para implantar e sustentar a operação.
Tudo começa com a elaboração de um bom plano de negócio que responda a questões chaves como: custo de implantação, tempo para atingir o ponto de equilíbrio, recursos necessários para viabilizar a operação planejada além do impacto de alterações relevantes em premissas essenciais como sinistralidade, crescimento, rentabilidade, entre outras.
Afinal, a autorização é apenas o começo. Importante é construir uma instituição capaz de iniciar suas atividades com segurança, crescer de forma sustentável e em conformidade com a regulamentação do setor, capaz de enfrentar os desafios dos primeiros anos de operação sem sufoco.
* Felipe Sambatti Crema é especialista em gestão financeira e diretor financeiro da Conhecer Seguros
