As mudanças trazidas pela nova Lei de Seguros, que entra em vigor em dezembro de 2025, são debatidas em profundidade no livro Nova Lei de Seguros, obra que será lançada no dia 9 de junho, a partir das 19h, na Livraria da Travessa, em São Paulo. Entre os coautores está o diretor da Conhecer Seguros, Walter Polido, referência nacional em seguros e responsabilidade civil. O material já pode ser adquirido aqui.
Publicada pela Editora Quartier Latin, a obra tem coordenação do professor doutor Marcelo Vieira von Adamek, do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, e do professor e advogado Ilan Goldberg, coordenador dos cursos de Direito do Seguro e Resseguro da FGV Direito Rio.
O livro reúne alguns dos principais especialistas brasileiros em Direito do Seguro e analisa os impactos da Lei nº 15.040/2024, considerada um novo marco regulatório para o setor. A legislação promove mudanças relevantes em todas as etapas dos contratos de seguro, desde a análise de risco e subscrição até regulação e liquidação de sinistros, além de abordar temas como cosseguro, resseguro, arbitragem, seguros de danos, vida, integridade física e responsabilidade civil.
Ao lado de Walter Polido, participam da coautoria Andrea Zanetti, Angélica Carlini, Antônio Rezende, Bruno Freire, Bruno Miragem, Dyogo Oliveira, Fernanda Paes Leme, Gustavo de Medeiros Melo, Ivo Waisberg, Juliana Krueger Pela, Leandro Martinez, Marcelo Mansur Haddad, Milena Donato Oliva, Nelson Rosenvald, Osny da Silva Filho, Octavio Luiz Rodrigues Jr., Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Pereira Camilo Júnior e Thiago Saddi Tannous.
Segundo o diretor da Conhecer Seguros, Walter Polido, a publicação chega em um momento decisivo para o mercado segurador brasileiro. “A nova legislação altera conceitos importantes e traz desafios práticos para seguradoras, corretores, advogados e consumidores. Esta obra foi construída justamente para ajudar o mercado a compreender as mudanças e aplicar a nova lei com segurança jurídica e clareza técnica”, afirma.
A publicação está estruturada em quatro eixos centrais: seguros de danos e responsabilidade civil; seguros de vida e integridade física; aviso, regulação e liquidação de sinistros; e grandes riscos, resseguro e arbitragem.
No prefácio da obra, a professora Paula A. Forgioni destaca que o sistema jurídico brasileiro passa a operar em uma nova moldura normativa, exigindo interpretação cuidadosa e aplicação responsável por parte de advogados, juízes, árbitros e agentes econômicos. A jurista também ressalta a importância da iniciativa coordenada por Marcelo Vieira von Adamek e Ilan Goldberg ao reunir especialistas para discutir os impactos e os desafios interpretativos da nova legislação.
