Entender o que acontece depois que um sinistro é comunicado ainda é um dos maiores desafios para quem atua com contratos de seguros. Prazos, documentos, responsabilidades e consequências jurídicas costumam gerar dúvidas e é justamente esse caminho que será destrinchado em uma capacitação promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB-SP.
As aulas serão ministradas pelos especialistas e também professores da Conhecer Seguros, Walter Polido e Christiane Hessler Furck. A proposta é esclarecer, de maneira prática, como funcionam as etapas de ocorrência, regulação e liquidação de sinistros à luz da Lei nº 15.040/24.
A capacitação foi estruturada para ajudar os participantes a entender deveres, prazos, responsabilidades e as consequências jurídicas previstas no contrato de seguro. A iniciativa busca traduzir um tema técnico em rotinas que fazem parte do cotidiano de advogados, reguladores e profissionais que lidam com indenizações.
O programa é voltado a advogados e estagiários inscritos na OAB, bacharéis em Direito e interessados de outras áreas. Com 10 horas de duração, as aulas acontecerão nos dias 9, 11, 16 e 18 de março, sempre das 19h às 21h30, na unidade central da ESA, localizada na Rua Cincinato Braga, 37, na Bela Vista, em São Paulo.
O conteúdo prevê desde a análise da caracterização do sinistro e as exigências do aviso à seguradora até o papel do regulador, os relatórios, os custos do procedimento e os prazos para pagamento da indenização. Também serão discutidas as implicações do descumprimento das obrigações legais, incluindo situações de mora, além de estudos de caso para aproximar a teoria da prática.
