A portabilidade de operações de crédito ganha uma nova alternativa no Brasil com a incorporação do Open Finance ao processo, ampliando as possibilidades para os clientes do sistema financeiro e tornando a troca de informações mais ágil, segura e digital. A medida está prevista na Resolução Conjunta 15 e na Resolução CMN 5.265 de 2025, publicadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional.
Na fase inicial, o serviço de portabilidade de crédito pelo Open Finance será disponibilizado para operações de crédito pessoal sem garantia e sem consignação. Em ambiente de testes, a funcionalidade poderá ser utilizada a partir de fevereiro de 2026. Em uma etapa posterior, o Banco Central deve iniciar as discussões sobre a portabilidade de crédito consignado, começando pelo servidor público federal, com previsão de disponibilização em novembro de 2026. Na sequência, serão avaliadas as demais modalidades de crédito para inclusão no Open Finance.
As normas mantêm o modelo já existente de portabilidade de crédito por meio de sistema eletrônico para troca de informações, regulado desde 2022, e acrescentam a possibilidade de realizar todo o procedimento dentro do ecossistema do Open Finance. Com isso, o compartilhamento de dados passa a ocorrer de forma padronizada, reduzindo assimetrias de informação e barreiras operacionais, além de permitir maior automação do processo.
A nova modalidade também traz impactos diretos na experiência do cliente. A jornada passa a ser totalmente digital, iniciada pelo próprio usuário a partir do smartphone, sem necessidade de apresentação de documentos físicos ou deslocamento até agências. O acompanhamento do pedido poderá ser feito pelo aplicativo da instituição, o que aumenta a transparência ao longo de todo o processo.
Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, o Open Finance tem apresentado crescimento relevante e contribuído para ampliar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional de forma simples e eficaz. Com a inclusão da portabilidade de crédito, aumentam as alternativas disponíveis para os clientes interessados nessa possibilidade.
O diretor destacou ainda que a jornada digital completa é fundamental para reduzir falhas operacionais, como erros no preenchimento de informações, que muitas vezes inviabilizam a portabilidade. Além disso, o prazo para a conclusão da portabilidade de crédito via Open Finance foi reduzido para três dias úteis.
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