O diretor da Conhecer Seguros, Walter Polido, participou, no dia 11 de março, da inauguração do selo “ANSP Debates”, no estúdio da Tozzini Freire Advogados, durante a gravação do ANSP Cast. Este selo visa aglutinar eventos nas plataformas de comunicação da ANSP (ANSP Café e ANSP Cast) que sejam sobre o mesmo tema, promovendo uma discussão aprofundada.
O primeiro tema escolhido, em torno do qual diversos outros eventos serão lançados, a Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, estabelece normas específicas para contratos de seguro privado no Brasil, ainda em seu período vacacional de um ano.
Polido esteve ao lado do presidente da ANSP, Rogério Vergara, e das acadêmicas Guadalupe Nascimento e Bárbara Bassani de Souza. Eles debateram sobre estrutura, inovações e impactos regulatórios da nova legislação. O primeiro episódio destacou a complexidade e os desafios impostos pela nova norma, abordando a interação entre fontes jurídicas, o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção ao consumidor, e a redefinição de conceitos fundamentais. Além disso, discutiu-se o período de vacância e a necessidade de adequação às regulamentações infralegais futuras.
O segundo episódio, realizado em 13 de março, tratou de inovações no setor de seguros à luz da nova legislação, enquanto o terceiro, realizado em 25 de março, abordou os contratos de seguro em um evento presencial. Segundo Vergara, “O ANSP Debates visa aprofundar a compreensão da nova lei e preparar o mercado para sua implementação, proporcionando um panorama geral no episódio inicial e detalhando aspectos específicos nos subsequentes.”
Walter Polido destacou que a especialização técnica das seguradoras será essencial para atender às novas exigências legais. Ele também enfatizou que algumas disposições são impraticáveis no contexto internacional, exigindo ajustes contínuos.
O ANSP Debates é coordenado por Rogério Vergara, Felipe Name (diretor de Cátedras da ANSP) e Edmur de Almeida (vice-presidente executivo da ANSP), com apoio da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil) e da Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR).
Fonte: com informações da ANSP
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